Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Nº 2013.01.1.191268-6 - Deposito - A: BRB CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: RJ122535 - Leonardo Coimbra Nunes. R: VL DA SILVA CENTRALIZA COM DE MAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Trata-se de ação de depósito movida pela BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em desfavor de VL DA SILVA CENTRALIZA COM DE MAT, partes qualificadas nos autos, tendo por objeto o veículo m

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 necessárias, e assim são aquelas que não se indica o ato ou fato jurídico a esclarecer, serão indeferidas nos termos do art. 130 do CPC. Assim, emende-se adequando a inicial ao procedimento, sob pena de preclusão quanto à produção destas provas. Prazo: 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/08/2015 às 13h54. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.092324-6 - P

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Relator: TEÓFILO CAETANO Câmara de Uniformização, Data de Julgamento: 27/11/2017, Publicado no DJE: 23/01/2018. Pág.: 1173/1174), sendo certo que a previsão contratual nesse sentido é abusiva, portanto, nula (art. 51, IV, CDC). Desse modo, considerando que o pagamento efetuado pela requerente decorre de período em que não tinha a posse direta do imóvel (junho e julho/18), eis que ocorreu tão som

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 N. 0708850-09.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF0051361A - EVELAINE LIMA GALVAO, DF0030291A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: LEIDE PERDIGAO FRAGOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708850

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (CPF: 21.427.251/0001-27), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.511,47(um mil, quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de acréscimo automático de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos t

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores. Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a executada, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias ou em prazo superior a ser estipulado por e

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Nº 2014.01.1.090743-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BRUNA VAZ DO NASCIMENTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF016107 - Thiago Meirelles Patti. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF029346 - Renata Cristina Veverka Faria. R: VISUAL TURISMO LTDA. Adv(s).: SP267882 - Gabriela Ruiz de Lima. R: ELIZANGELA SOUSA DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TRANSAMERICAN AIRLINES S.A. - TACA. Adv(s).: SP076122 - Ricar

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 de não se descuidar dos direitos imateriais, os quais também são merecedores de proteção. No caso em apreço, não vislumbro a ocorrência de vergonha ou desgosto suportado pela autora que fuja da normalidade, a ponto de ocasionar inquietação ou desequilíbrio na vida íntima. A contrário, cuidam-se de dissabores que não podem ser tidos como ofensivos à moral de um homem comum. Assim, como o autor

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 recurso cabível para impugnar algumas decisões interlocutórias, expressamente indicadas na lei como sendo recorríveis. O rol deste art. 1.015 é exaustivo, a ele só podendo ser acrescidas outras decisões interlocutórias se houver disposição legal que o estabeleça expressamente (inciso XIII).?[2] ?Diferentemente do que se tinha ao tempo do Código anterior, no regime atual nem todas as decisõe

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Nao Consta Advogado. Certifico que, tendo em vista a instalação do Sistema Processo Judicial eletrônico - Pje nesta 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, bem como que a Portaria Conjunta 99, de 04 de novembro de 2016, que em seu art. 2º, faculta às unidades jurisdicionais realizarem a digitalização dos seus processos físicos que se encontrem em tramitação, à exceçã