Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 393 apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 329) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 05 (cinco) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 324/326), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1531 Processo 0000063-05.2012.8.26.0196 (196.01.2012.000063) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Paulo Nunes dos Santos Filho - Fls. 66/67: ciente. Designo o dia 10/12/2013, às 13h50, para a realização de audiência preliminar, intimando-se PAULO NUNES DOS SANTOS FILHO (adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1925 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001541-96.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Julio Bernardino de Morais - Apelante: Edilson Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria de votos, deram parcial provimento nos termos do voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2566 JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO FRANCHI LEMES. Processo nº 196.01.2006.033860-7/000000-0 - CONTROLE nº 1463/2006 - JP X CARINA APARECIDA CARDOSO, LUANA MARQUES DOS SANTOS, ALEX FERNANDO DE ALMEIDA - Ficam os defensores dos réus intimados de que decisão proferida aos 13/10/2010 determinou o arquivamento dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 370 apresentada às fls. 191/192, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP) Processo 0010134-92

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2799 313 quem arcou com o valor despendido foi sua genitora. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 307 poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP) Processo 0010165-15.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Luiz do Prado - Posto isso, indefiro a progressão de regime prisional aberto ao condenado Alexandre Luiz do Prado, MTR: 635746-1,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2509 privativa de liberdade máxima cominada é superior a 04 (quatro) anos, afigurando-se insuficiente sua substituição pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, trazidas pela Lei 12.403/11. No mais, tratando-se de crime de roubo duplamente qualificado, diante das circunst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 569 231.411.468-02, MTR: 1097433-5, RG: 48946512, RJI: 182383807-85, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: - ADV: REINALDO ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3147 Processo 1009401-05.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estela Mara da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Vista à parte ré sobre o que a parte contrária peticionou às fls. 149/151. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NADIR APARECIDA CABRAL BERNARDINO