Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2251 fazer. Tal medida não afasta o pedido de reserva de tais valores no juízo da arrematação, pois estes devem ser pagos a partir do preço obtido na hasta pública. Notifique-se a autoridade impetrada a prestar informações no prazo legal e dê-se ciência à pessoa jurídica. Servirá a presente como ofício a ser c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 711 está produzindo efeitos, inclusive para que seja emitida guia e recolhido o imposto nos termos da referida decisão, devendo eventual diferença, em caso de reforma da sentença, ser apurada em momento posterior. Diante disso, inexiste interesse para o pedido de tutela recursal. 2. Voto 22360: À mesa. - Magistrado(a) Moreira de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 6 SP) Processo 0052947-54.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Paiva Sampaio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 002629806.2019.8.26.0053/0011 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1760 dados necessários. 6. No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1056799-57.2018.8.26.0053/17 - Precatório - Juros - Maria Suelly Balbo Spezzoto - Execução nº 2020/000101 VISTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1496 a partir da data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 4/5/2018”. (1ª Seção, EDcl no REsp nº 1657156, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, j. 12.9.2018, DJe 21.9.2018.) Ademais, já foi autorizado pela ANVISA a importação do medicamento prescrito (fls. 26/27). Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1480 Francischetti - - Angelo Jose das Costa Monte - - Roney Carlos Vivian Stella - - Maria Ribeiro Leite - - Otavio Scoss Nicolai - - Alex Braga Ximenes - - Marcelo Camargo Toni - - Roberto Expedito Casemiro - - Kátia Nogueira Dias - - Rosana Ferreira Gomes Marcondes César - - Marco Antonio Guimarães Cancello - - José Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 729 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto nº 44.414. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP) - Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP) - Sanny Médik Lúcio (OAB: 378334/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2250743-69.2018.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2251 fazer. Tal medida não afasta o pedido de reserva de tais valores no juízo da arrematação, pois estes devem ser pagos a partir do preço obtido na hasta pública. Notifique-se a autoridade impetrada a prestar informações no prazo legal e dê-se ciência à pessoa jurídica. Servirá a presente como ofício a ser c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1477 Pereira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP) Processo 0404095-25.1995.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1154 Processo 0032719-90.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Velame da Silva - - Maria Luiza Machado Rocha - - Marcelo Gonçalves e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo VISTOS.Antes de proceder à execução da obrigação de pagar, imprescindível o