Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 179/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação n�

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2018 FAZENDA CASA CIVIL Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Wilson de Queiroz Campos EDITAL DBF Nº 172/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1405

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 235 0083047-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIA MARIA DA SILVA 370.031-3 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 11.10.2018 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RES

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2018 Burn 10,02 Enerup 5,74 Energil 3,46 F-15 Energy Drink 5,41 Gatorade 4,38 Flying Horse 9,44 I9 3,86 Indaiá Citrus 3,62 Ironage 4,04 Isis 0,00 Powerade 4,68 Tampico 3,84 Flying Horse Ultra Violeta 9,44 Forro Power 7,60 Freepower Energy Drink 5,62 Fullpower 4,50 Fusion 7,99 Giant BadBoy Power Drink 7,33 Hooters 7,37 Infinity 4,99 Magneto 8,02

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2018.000005904970-04. TATE 00.953/18-0. AUTUADA: ORLANDO OTO SILVA. I.E. 0265693-02. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº172/2018(09). RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. A EMPRESA AUTUADA DEIXOU DE ESCRITURAR EM SEUS LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, 573 NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RELATIVAS ÀS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. 3. APLI

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 210 - 5 NOME HELOIZA BETANIA GOMES Governo do Estado MATRÍCULA 377.680-8 ORGÃO/ENTIDADE SAD A PARTIR DE 01/11/2018 Nº 2.635-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, ao servidor abaixo relacionado: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara NOME IRAN MAIA DE MELLO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2018.000011155251-10, tendo como termo inicial 03.01.2019 e, como termo final, 02.01.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 02 de janeiro de 2019. Alderico Portela Guerra Diretor EDITAL DBF Nº 002/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acomp

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 CONTRATO 110/2018 111/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME RG FUNÇÃO FERNANDA FERREIRA DA TÉCNICO DE 5.114.514 SDS/PE SILVA ENFERMAGEM MARIA DA CONCEIÇÃO DE TÉCNICO DE 3.316.301 SDS/PE MELO BARBOZA ENFERMAGEM JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA Secretaria Executiva de Assistência Social LOTAÇÃO INÍCIO COMEK 01/11/2018 CRAUR 01/11/2018 Ano XCV • NÀ 206 - 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA NEIDE BARBOSA DA S

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 468/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0512595-0/2018. NOME CREUZA FRANCISCA SILVA MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 74.676-2 01 10/09/2018 4º CARMEM CRISTINA ARAUJO LIMA 83.929-9 01 24/09/2018 4º MARIA MADALENA MARQUES DE OLIVEIRA 101.648-2 02 31/08/2018 2º VALDOMIRO RODRIGUES DE LIMA FILHO 108.259-0 01 03/09/2018 1º CALOGERAS SILVA SITONIO 125.051-5 02 03/0

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0516935-2/2018 MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO 264.826-1 1º 28/01/2018 0519823-1/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA 155.270-8 3º 20/06/2018 0514101-3/2018 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA ALENCAR 271.853-7 1º 02/08/2018 0519714-0/2018 THAIS MARIA DE FIGUEIREDO PEDROSA ALVES CORREIA 270.519-2 1º 15/07/2018 0519719-5/2018 ROGERIO DE ANDRADE SOUSA 270.245-2 1º 15/07/2018 0517123-1/