Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1149 Vistos. Fls. 126/127: Providencie a serventia o encaminhamento da carta precatória expedida, via malote digital, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Após, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1001459-77.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1082 rol de testemunhas, sob pena de preclusão, em consonância com o art. 450 do Código de Processo Civil. Prossiga-se com todas as intimações necessárias, observando-se, as partes e a serventia, com relação às testemunhas, os termos do artigo 455 e parágrafos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação Nos termos do disposto no artigo 43, XI do Decreto Estadual nº.45.824/2011, a Subsecretária de Fiscalização Ambiental comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, as decisões proferidas em virtude da apresentação de defesa no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF 16 1155744 - 1 ATRIBUI a JANAÍNA APARECIDA BATISTA AGUIAR, Masp 1.131.566-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece normas suplementares para a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH) de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 9º da Lei nº 12.584, de 17 de julho de 1997, e o artigo 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de feverei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda., Carmo do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 9 REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 26/10/2019, relacionado ao servidor DEIVISSON XAVIER DE DEUS, MASP 1133520-5,em cumprimento à decisão judicial Mandado de Segurança nº 1.0000.19.122465-8/000​, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0121231/2019-02. Belo Horizonte, 26 de janeirode 2021. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Esta