TJMG 22/10/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda.,
Carmo do Rio Claro, Deferido, Portaria n°1808346/2021. *Processo n° 49849/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Estiva, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808347/2021. *Processo n° 31970/2021, Usuário: Aguinaldo Crabi,
Elói Mendes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808348/2021.
*Processo n° 29135/2021, Usuário: Emil Carlos Salomão, Arceburgo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1808349/2021. *Processo
n° 37608/2021, Usuário: João Miareli, Ibiraci, Deferido, Portaria
n°1808350/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 17168 de 26/07/2013. Requerente: Ricardo
Steinmetz. CPF: 85*.***.***-*7. Curso d’água: Ribeirão do Bugre.
Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em razão do vínculo com o licenciamento ambiental
PA n° 06639/2008/001/2008 que foi arquivado. Considerando que o
processo de licenciamento ambiental PA n° 06639/2008/001/2008 foi
arquivado, que tem como consequência o arquivamento do processo de
outorga, nos termos do art. 25§ 2°do Decreto Estadual nº 47.705/2019.
Município: Campo Belo - MG.
Arquiva-se o processo nº. 17169 de 26/07/2013. Requerente: Ricardo
Steinmetz. CPF: 85*.***.***-*7. Curso d’água: Poço tubular. Motivo:
Considerando a fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do
processo em razão do vínculo com o licenciamento ambiental PA n°
06639/2008/001/2008 que foi arquivado. Considerando que o processo
de licenciamento ambiental PA n° 06639/2008/001/2008 foi arquivado,
que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga,
nos termos do art. 25§ 2°do Decreto Estadual nº47.705/2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica
DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campo Belo - MG.
Arquiva-se o processo nº. 31196 de 05/07/2021. Requerente: José
Lucas. CPF: 08*.***.***-*0. Curso d’água: Sem Denominação.
Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em razão do não atendimento à ausência das
informações exigidas nas instruções para a elaboração de processo de
outorga e necessárias para a análise do processo. Considerando a ausência das informações exigidas nas instruções para a elaboração de processo de outorga e necessárias para a análise do processo, que tem como
consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do
art. 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Município:
Carmo do Rio Claro - MG.
Cancelamentos:
Mantida a decisão que arquivou o processo nº 23938 de 27/05/2021,
publicada dia 23/09/2021. Requerente: Marcelo Oliveira. CPF:
07*.***.***-*1. Motivo: O indeferimento do pedido de reconsideração
apresentado, nos termos do Parecer de Análise do Pedido de Reconsideração nº 0511537/2021. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Cancela-se a portaria nº. 1803798 publicada dia 07/05/2021. Outorgada: Maria Helena. CPF: 45*.***.***-*0. Curso d’água: Córrego
Catitó. Motivo: A empreendedora solicita o cancelamento pelo motivo
que segue: visando dar um maior aproveitamento ao barramento em
questão e pelas necessidades hídricas atualmente no empreendimento, a
empreendedora decidiu por realizar captação no mesmo, para finalidade
de uso “irrigação”, captação esta, já autorizada pelo órgão competente
através do processo de outorga nº 13179/2021 e Portaria de outorga
nº 1803914/2021 de 11/05/2021. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Varginha,
21 de Outubro de 2021.
21 1546891 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11165/2021, Usuário: Gilson Geraldo Soares de Oliveira,
Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308353/2021. *Processo n° 11657/2021, Usuário: Realiza Invest Ltda, Ribeirão das Neves,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308354/2021. *Processo n°
11662/2021, Usuário: Isabel Ramadas Leite Nogueira, Lagoa Santa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308355/2021. *Processo
n° 12858/2021, Usuário: N.L. Distribuidora de Alimentos Ltda, Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308356/2021.
*Processo n° 13533/2021, Usuário: Dittz & Marinho Ltda - ME,
Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308358/2021.
*Processo n° 12839/2021, Usuário: Gilmar Rodrigues de Figueiredo,
Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308359/2021.
*Processo n° 14358/2021, Usuário: Fernando Antônio Pereira Diniz,
Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308362/2021.
*Processo n° 15036/2021, Usuário: Geraldo Marden Lagoeiro Nobre,
Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308364/2021.
*Processo n° 03568/2015, Usuário: Condomínio Canto das Águas, Rio
Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308365/2021. *Processo n° 15783/2021, Usuário: Júlio César Brion de Oliveira, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308366/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2021.
21 1546755 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08571/2015, Usuário: Gleiston Benedito, Felixlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308369/2021. *Processo n°
14925/2021, Usuário: Michel Ferreira, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308370/2021. *Processo n°
26773/2021, Usuário: Vale S.A., Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308371/2021. *Processo n° 15171/2016, Usuário: Adilon Albino, Inimutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1308372/2021. *Processo n° 02065/2016, Usuário: B & M Florestal
Ltda, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308373/2021.
*Processo n° 34783/2021, Usuário: Anvigepi Participações Societárias
Ltda, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1308374/2021. *Processo n° 41704/2021, Usuário: Vale S.A., Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308375/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 06934 de 28/08/2018. Requerente: Transportes Pesados Minas S.A. – CNPJ/CPF: 17.215.039/0001-29 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os termos do Artigo 24
do Decreto nº 47.705/2019. Município: Betim – MG.
Arquiva-se o processo nº. 39418 de 09/08/2021. Requerente: Renato
Caldas – CNPJ/CPF: 195.21x.xxx-xx - Curso d’água: Poço Tubular –
Motivo: Considerando o Inciso I do Artigo 54-A da Portaria Igam nº
48/2019. Município: Paraopeba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 47171 de 10/09/2021. Requerente: José
Geraldo – CNPJ/CPF: 108.73x.xxx-xx - Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Considerando o Inciso I do Artigo 54-A da Portaria Igam nº
48/2019. Município: Caeté – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2021.
21 1547160 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 13/10/2021, o ato que autoriza o exercício de Camila Silvana Souza e Silva, MASP 752895-3,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, publicado em 18/01/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Mariana Marcatto do
Carmo, MASP 1483091-3, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, de 01/01/2020 a 30/09/2021, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 18/02/2021,
o ato que autoriza o exercício de Luísa De-Lazzari Bicalho Peixoto
Resende, Masp 752.857-3, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEDESE, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
21 1546842 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SEDE DA SECRETARIA:
SHIRLEY TAVARES MOREIRA -Masp 1173098-3, TDE(TECNICO
EM INFORMATICA)/PEB.
-SRE METROPOLITANA A:
ALDINEA MARTINS
PISSARRA -Masp
0369089-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ADRIANO
CESAR DE SOUZA -Masp 1194229-9, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
AUXILIADORA PUJONE DOS SANTOS -Masp 1223940-6, PEB/
PEB; ELIANE MACHADO DE MATOS -Masp 1249124-7, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARCELA VAZ LEANDRO
LEAL -Masp 1273985-0, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
MARIA HELENA DA SILVA DIAS -Masp 0445938-4, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
ANTONIO DONIZETE MACHADO -Masp 1258299-5, PEB/PEB;
SILAINE ALVARENGA PEREIRA SANTOS -Masp 1438478-8, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); REGINALDA
APARECIDA CUNHA DE ALMEIDA -Masp 1324779-6, ATB/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
HIARA DE CARVALHO FERREIRA -Masp 1346885-5, PEB/PEB;
RODNEY DE SOUZA FIGUEIREDO -Masp 1426361-0, PEB/PEB;
SOLANGE DE JESUS OLIVEIRA RESENDE -Masp 0389871-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; KAREN TALOANA FLORENCIO
SOUZA -Masp 1472575-8, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
JAQUELIS DE ABREU FERREIRA -Masp 0547963-9,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; TALES JUNIOR
ARAUJO SOUZA -Masp 1378066-3, PEB/PEB; MARIZETE
ROSA DA SILVEIRA NEVES -Masp 1308355-5, PEB/PEB; CINTIA PEREIRA DE SOUZA MAGALHAES -Masp 1476746-1, PEB/
PROFESSOR(PINGO D AGUA); PATRICIA IZIDORO DE ASSIS
-Masp 1438955-5, PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
ROSELI FRANCISCA DA CRUZ CARVALHO FERREIRA -Masp
0808498-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SÃO THOMÉ DAS
LETRAS); ALINE DE ABREU CESARIO -Masp 1473130-1, PEB/
PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SONIA REGINA OLIVEIRA DIAS CARDOSO MATOSINHOS
-Masp 1193755-4, PEB/PEB; ROSEANE GOIS FERREIRA -Masp
1441484-1, PEB/PEB; WAGNA DA CONCEICAO AURELINO
-Masp 0789978-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS); PAULO ROBERTO RESENDE PIRES -Masp
1448977-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ELIZABETH
CASTELO BRANCO DE LIMA SANTOS -Masp 1015978-8, PEB/
PROFESSOR(OURO BRANCO); GLASIELY MARCIANO MARRA
SILVA -Masp 0948260-5, PEB/PROFESSOR(JECEABA); VITOR DA
SILVA SANTOS -Masp 1495189-1, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS).
-SRE DE CURVELO:
JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA -Masp 1259683-9, PEB/EDUCADOR FÍSICO (INIMUTABA); ROSILDA DAS DORES FERNANDES ALVES -Masp 1110041-9, EEB/PROFESSOR(LASSANCE).
-SRE DE DIAMANTINA:
ALINE DE CASTRO ARAUJO -Masp 1410907-8, PEB/
PROFESSOR(SERRO); ANDREIA JAQUELINE DE ANDRADE
MARTINS -Masp 0619732-1, PEB/PEB; ELIZABETE MOREIRA
RIBAS -Masp 0321969-8, PEB(APOSTILA COORDENADOR
B, EM AFAST.PREL.)/DAD-3; ROSENA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1275053-5, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS);
VANDA LUCIA OLIVEIRA DE LIMA SILVA -Masp 0268265-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; KARLA GRACYLLIANY CARVALHO
GODINHO FROIS -Masp 1281370-5, PEB/EEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ADRIANA DE SOUSA PEREIRA SILVA -Masp 0661320-2, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); WAGNER FRANCISCO DE SOUZA FILHO -Masp 1493609-0, PEB/TERCEIRO
SARGENTO(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG); ADRIANA RODRIGUES SOUZA -Masp 1127555-9, PEB/
PROFESSOR(ITAPECERICA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARISE DE MELO CAVALCANTI -Masp 0300518-8, PEB/PEB;
ELTON DA SILVA -Masp 1003570-7, PEB/PEB; HERON CARLOS
FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 1099978-7, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
RAMON HENRIQUE DE SENE -Masp 1452739-4, PEB/PEB; FABRICIO LUCIANO DA SILVA -Masp 1494925-9, PEB/PROF ENS FUND
II - EDUCAÇÃO FISICA(PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO¿ESTADO DE SÃO PAULO ).
-SRE DE JANUARIA:
GISELLE FERREIRA LOPES -Masp 1335080-6, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
JHONATAS DE SOUZA MARTINS -Masp 1481002-2, PEB/
PROFESSOR(ROCHEDO DE MINAS).
-SRE DE NOVA ERA:
SIMONE DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 0553835-0, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); ROGERIA COUTO VIEIRA LIMA
-Masp 0936197-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V;
FABIANA DE PAULA URSULA MACHADO -Masp 1324933-9,
ATB/PROFESSOR(ITABIRA); CRISTIANO RIBEIRO LEITE -Masp
1382365-3, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1101740-7, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0893234-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
PATRICIA DE FATIMA ALVES SOUSA -Masp 1394125-7, PEB/
PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); LUCIANE
SOUZA LIMA -Masp 1413108-0, PEB/PEB; ELIANE ROBERTA DE
SOUZA SANTOS -Masp 1143798-5, EEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
LUCIMAR DA SILVA DOS ANJOS -Masp 1197294-0, PEB/PEB;
KALINE TAMARA QUEIROZ EVANGELISTA -Masp 1370376-4,
PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SIMONE MARQUES DA SILVA CARVALHO -Masp 1323669-0,
PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL
REI); FLORA CUNHA LUCENA -Masp 1424113-7, PEB/PEB;
FABIO SOARES DOS REIS -Masp 1283493-3, PEB/TRADUTOR
E INTÉRPRETE DE LINGUAGENS DE SINAIS(UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ); NATHALIA VALERIA
DE SOUZA -Masp 1493314-7, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); BENEDITA ISABEL MAIA PINTO
-Masp 1013013-6, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CORONEL
XAVIER CHAVES); VIVIANE AMORIM GUIMARAES -Masp
1478738-6, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SEBASTIANA MARIANA MIGUEL DA SILVA -Masp 1238527-4,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); SILVIA SEBASTIANA SILVA -Masp 1428727-0, PEB/PEB; RITA DE CASSIA
PEREIRA CARMOZINE ALVES -Masp 0810749-2, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CÁSSIA).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
JESSICA SILVA DOS SANTOS -Masp 1456965-1, PEB/PEB;
LUCIENE RODRIGUES DIAS DE SOUZA -Masp 1158428-1, PEB/
PEB; MARILENE HIRLE MARTINS -Masp 0981356-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
BRUNO VENANCIO DE OLIVEIRA -Masp 1434985-6, PEB/PEB;
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO PINTO -Masp 0862652-5,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - DONA
EUZÉBIA).
-SRE DE UBERABA:
MARIA GABRIELA OLIVEIRA JUSTINO -Masp 1462940-6, PEB/
PEB; LUCIMAR FELIX -Masp 0888446-2, PEB/PROFESSOR
ADJUNTO EDUCAÇÃO INFANTIL - PAEI(ARAXÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
BEATRIZ VICENTE DE MORAES -Masp 1472321-7, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE UNAI:
CELUTA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 0608805-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
DIEGO RIBEIRO -Masp 1464468-6, PEB/PROFESSOR(ILICÍNEA);
DANILO RAVASIO DE FREITAS BRANCO -Masp 1339026-5, PEB/
PEB; ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA -Masp 1402323-8, PEB/
PEB; FLAVIA CRISTINA MARQUES E SILVA MORAES -Masp
1164201-4, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); JOSILENE DA
SILVA RICARDINO ADRIANO -Masp 1233320-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ANTONIO CARLOS DA SILVA -Masp 0883132-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; ANGELO ANDERSON
ANDRADE COIMBRA -Masp 1261376-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE ALMENARA:
MARGARETE DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA -Masp
0949904-7, PEB/PROFESSOR PI(PEDRA AZUL). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
ELLEN DE CARVALHO PEREIRA -Masp 1452231-2, PEB/AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO(PIEDADE DO RIO GRANDE - LICENÇA
INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CARANGOLA:
LAILA HENRIQUES AMORIM RIBEIRO -Masp 1396295-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ALENIO ZANON
DE LIMA -Masp 1150643-3, PEB/ESCRITURÁRIO (BANCO DO
BRASIL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ESCRITURARIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CAXAMBU:
DIONISIO LEAL MACIEL -Masp 1102341-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FISICA(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JEAN CARLOS DE REZENDE ABREU -Masp 1302085-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIAMANTINA:
GENI ALVES CORDEIRO SILVA -Masp 0940549-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
EFIGENIA GERALDA DE SOUZA -Masp 0803131-2, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver compatibilidade de horários;
RITA DE CASSIA ANDALECIO SOARES -Masp 1128330-6, PEB/
EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
VALESCA MOREIRA RESENDE RIBEIRO -Masp 1216518-9, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(GUARARÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(GUARARÁ) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE LEOPOLDINA:
TERESA CRISTINA DA SILVA REZENDE -Masp 1458963-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ROSANA DOS SANTOS BATISTA -Masp 1110328-0, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
GABRIELA APARECIDA PIMENTA -Masp 1472675-6, PEB/
PROFESSOR(MONTE BELO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUIS CARLOS DA SILVEIRA -Masp 1474085-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; SOLANGE OLIVEIRA BRAGA
AMERICO -Masp 1145513-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
PAULIANA DA SILVA LIMA -Masp 1382589-8, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; EDMEIA DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 0612122-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários; FLAVIA CARVALHAES DE ANDRADE -Masp 1321589-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CLAUDIA TOME -Masp 1101541-9, PEB/PROFESSOR(MONTE SANTO
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
LUIS SERGIO DA SILVEIRA -Masp 0882606-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; FABIANA FERNANDES VIEIRA
-Masp 1342967-5, PEB/PROFESSOR(SENADOR FIRMINO). - Por
não haver compatibilidade de horários.
sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 9
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABIO HENRIQUE COUTINHO SOARES -Masp 1176824-9.
INDEFERIDO
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
JOSE RAMOS -Masp 1023997-8.
21 1547185 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1946/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08788077
Belina Martins da Rocha – PEB – 2 - Pintopolis - 30 - 17/08/2021 A
15/09/2021 - 158.I
Para de Minas, 11198215 Geisiane Fatima da Silva – PEB – 3 - Para de
Minas - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 27/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09302720
Rosaly Angela Figueiredo de Paula – PEB – 2 - Itabira - 11 - 16/09/2021
A 26/09/2021 - , 09302720 Rosaly Angela Figueiredo de Paula – PEB
– 3 - Itabira - 11 - 16/09/2021 A 26/09/2021 38ª SRE - Uba, 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB
– 1 - Uba - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - , 12754214 Robert Cardi
Pereira – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 Para de Minas, 11198215 Geisiane Fatima da Silva – PEB – 2 - Florestal - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1975/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aureliano Jose Lima Borges – – 0 - - 14 - 17/08/2021 A
30/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13487707
Richard Claydermen Costa Martins – PEB – 4 - Merces - 10 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 Caratinga - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13703947 Allisson Roberto Isidorio –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03589876 Lair Lima Rodrigues – PEB – 2 - Itaguara - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 12513669 Ayhane Carla
de Souza Campos – PEB – 3 - Itauna - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 158.I, 12537205 Sissa Aparecida de Araujo – PEB – 3 - Divinopolis - 1
- 01/10/2021 A 01/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11283843 Wellington Ferreira dos
Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021
- 158.I, 13372586 Renilda Araujo da Silva – PEB – 2 - Coroaci - 61 11/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08685323 Esmeralda Gomes dos Santos – EEB –
3 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 13828389 Monica Paquese Fracca – PEB – 2 - Maria
da Fe - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 06172076 Deborah Christina Ladeira Oliveira –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 06/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto – ATB – 3 Passos - 15 - 03/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto – PEB – 4 - Passos - 15 - 03/09/2021 A 17/09/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08795353 Vanilda Alves de Araujo – PEB –
1 - Lagamar - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 08795353 Vanilda
Alves de Araujo – PEB – 4 - Lagamar - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04841219 Antonio Carlos Matias da Silva –
PEB – 5 - Sete Lagoas - 60 - 09/10/2021 A 07/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13487707 Richard Claydermen Costa Martins – PEB
– 3 - Rio Pomba - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 14606107
Kelly Paloma Aparecida de Freitas Adriao – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 7 - 22/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11555646 Erika Cristina de Freitas – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06629026 Antonio Rosa Filho – PEB – 4 - Varginha - 31 - 27/01/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 06629026 Antonio Rosa
Filho – PEB – 5 - Varginha - 31 - 27/01/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14376222 Ana Beatriz Celestina Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02684264 Magna Aparecida Rocha Batista –
ANE – 2 - Passos - 4 - 17/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930914 Marcos Cesar Pazinato – ASP – 3 - Uba - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 12180931
Flavia Gonzalez de Brito Pinto – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 13/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 12204855 Guaraci Goncalves Junior
– ASP – 3 - Santos Dumont - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I,
12583985 Rafael Aparecido de Oliveira – ASP – 2 - Patrocinio - 15 19/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13440565 Karina Oliveira Amaral –
ASP – 2 - Divinopolis - 6 - 20/08/2020 A 25/08/2020 - 158.I, 14031819
Geisa Renata Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/05/2020 A
21/05/2020 - 158.I, 14359814 Jorge Nogueira Carreira Junior – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14527410
Bruno Ribeiro Santos – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 2 - 16/08/2021
A 17/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12894275 Guilherme Claude Januario – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 19/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09733858 Maria
Aparecida Souza Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/06/2021
A 29/06/2021 - , 13241666 Angela Cristina Lage Arcanjo – ASB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 05ª SRE - Carangola, 14684351 Thaiane Maria Lazzaroni Pereira –
AEB – 1 - Carangola - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 07899784 Wagna da Conceicao
Aurelino – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - ,
12165130 Albertina Anunciacao Tavares da Silva – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 8 - 24/09/2021 A 01/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 14959936 Paula Alcantara Alves – PEB – 1 Gouveia - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211022003704019.