Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1035251-6, Romilda das Dôres Brito, PEB I C, admissão 3, a partir de 15/8/2022; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 105906

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias - Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.670-9, Angela Maria Rosa, PEB I O, adm. 3, ato nº 31/04, publicado em 21/08/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/06/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 21/05/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 26/06/22- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.331.446-3 Sandra Maria da Rocha Trindade, EEBID, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/19- MaSP 1.297.311-1 Jhoy Lucas Fernandes de Almeida, ATBIIE, adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/22- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A