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Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 como para velar pela rápida solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo promoverá as expedições necessárias para até dois endereços. Contudo, é inviável, ineficiente e gravemente dispendioso ao Tribunal de Justiça do DF, cujos recursos provêm da alta carga tributária imposta à sociedade, expedir inúmeros mandados de citação via postal e alocar seus oficiais de justiça em di
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 EMPRESARIAL LTDA.. Adv(s).: SP3060240A - GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE. R: ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: SP122443 - JOEL LUIS THOMAZ BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0719804-14.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: N
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Real) Juros (am).....: % Valor dos Juros R$ 146,69 Multa............: % Valor da Multa R$ 6,56 Advogado......: % CORREÇÃO MONETÁRIA (dd/ mm/aaaa)RESULTADO DO CALCULO (em Real) Data Inicial....: Total R$ 331,07 Data Término.: Índices: INPC PRINCIPAL (moeda da época nnnnnn,nn)PRINCIPAL (atualizado em Real) Valor............: Valor R$ 180,32 ACESSÓRIOS (percentual - nn,nnnn)ACESSÓRIOS (atualizado em
Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 havendo que se falar em cobrança desprovida de previsão contratual.Apelo conhecido e não provido."Acórdão n.618552, 20110410017373APC, Relator: ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, Revisor: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/09/2012, Publicado no DJE: 20/09/2012. Pág.: 267) Portanto, os aluguéis, despesas e tributos vencidos até 20.7.2008 estão, de qualquer forma, c
Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 983. Intimem-se.? Forçoso concluir, portanto, pela inadmissibilidade do agravo de instrumento em razão da manifesta preclusão da matéria. Ante
Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 espera de quem age com seridade em Juízo -, perceberiam que a taxa efetiva cobrada pelo Banco (1,30% - fl. 23) é bem menor do que os 2% reclamados na contestação. Também teriam percebido que não há cobrança de comissão de permanência. O contrato celebrado entre as partes prevê taxa mensal de juros de 1,30% ao passo que a taxa anual é de 16,77%. Portanto, como a taxa anual efetiva supera d
Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 a partir da citação e que a correção monetária deve incidir a partir da contratação. O banco/réu às fls. 192/195 sustenta ser descabido o pedido da autora já que ao efetivar o pagamento da devolução simples das tarifas de cadastro e serviço de terceiros, fez incidir correção monetária e juros de mora, ambos contados a partir da data da citação. Também sustenta ser indevida a incidência
Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada central de conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de f
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela internet, pelo site http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida ligar para o serviço de cálculos e emissão de guias - (0xx61) 3103-7755 e (0xx61) 3103-7149, no horário das 12h às 19h ou encaminhar mensagem para o endereço [email protected] Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) que, de acordo com o parágrafo 3º do art
Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 representação processual, juntando aos autos o original da procuração de fl. 8. I. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 18h43. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.010641-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO B3 DA QRSW 01. Adv(s).: DF015636 - Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto, DF028549 - Yuri Gagarin de Matos Lima. R: CAMILA VIANA COSTA LUENEB