Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 Recurso Especial nº 1405683-33.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada : Alminda Teixeira Alves Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145 Recorrido: Mercedes Gonçalves de Freitas Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário. Recurso Extraordinário nº 1403178-69.2017.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 200 Recurso Extraordinário nº 1405664-56.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Recorrido: Paulo César Braus Advogado: Vladimir Rossi L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 193 Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada: Adelaide Nogueira Nunes Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao analisar o AGRAVO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, determinou a devolução dos autos para que este Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3860 163 - Nº: 1405681-63.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0818233-43.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso Proc. do Estado : Eimar Souza Schr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido : Antônia Figueredo Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: Aglaê Granja Dias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido: Aguinaldo Costa Nunes Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Extrao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 171 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada : Maria Silveira Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessá