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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Ordem: 89 Processo: 8002254-23.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: BANCO FICSA S/A. SONIA MARCELINA DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca: Salvador Ordem: 90 Processo: 8010141-58.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: GEDER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1592 DESPACHO Na forma do artigo 1.021, § 2° do Novo Código de Processo Civil, e em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte agravada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Agravo Interno interposto. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de abril de 2022. Des. Ald
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 174 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 5 de agosto de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1162 Salvador,10 de fevereiro de 2022. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes INTIMAÇÃO 8003501-39.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Scania Banco S.a. Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB:SP203990) Advogado: Karina Ribeiro Novaes
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 191 questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor das Súmulas n. 283 e 284 do STF. 3. “Não é deficiente a fundamentação do julgado que ele
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1482 I -Tutelas provisórias; 4 Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. (...)§ 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Partes: JOSE EMERSON CONCEICAO DE ARAUJO Bradesco Seguro Saude Advogado(s): RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca: Salvador Ordem: 43 Processo: 0349037-85.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: EDSON FERREIRA DA SILVA FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1594 Na forma do artigo 1.021, § 2° do Novo Código de Processo Civil, e em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte agravada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Agravo Interno interposto. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de abril de 2022. Des. Aldenilson B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2192 8040140-90.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791-A) Embargado: Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Fabio Fazani (OAB:SP183851) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ______
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2299 Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8000154-64.2019.8.05.0012 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Antonio Nolasco Da Silva Advogado: Jorge Luis Andrade Dos Santos (OAB:BA49008-A) Apelado: Maria Lourdes Da Silva Advogado: Jorge Luis Andrade Dos Santos (OAB:BA49008-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA