Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 667/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: DEBORAH ALMEIDA ROQUETTE ANDRADE. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 667/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Contrato Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERvIÇOS AMBIENTAIS, sob o nº. 448/2013. OBJETO: I) Alterar o Gestor, o Fiscal Titular e o Fiscal Auxiliar do contrato, especificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO No dia 04de outubro de 2017 neste mesmo caderno e jornal publicamos: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Avaliação dos efeitos sobre o ecossistema do rio Pacuí, referente ao projeto de edificação de barramento do rio Pacuí, município de Coração de Jesus. Prestador e Valor: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. R$257.449,82. ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *DEER-MG, Rodovia: CMG 265 - Trecho: Entr.° Silveirânia - Entr.° Mercês, Km

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4688. Processo Interno n° 611/16. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA MARCELO VIANA LTDA EPP, CNPJ n° 17.813.473/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/17. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno n° 344/16. Contratado: PRIMER INTELIGÊ