TJMG 13/09/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4688. Processo Interno
n° 611/16. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA MARCELO
VIANA LTDA EPP, CNPJ n° 17.813.473/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei
Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno
n° 344/16. Contratado: PRIMER INTELIGÊNCIA EM SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n° 10.998.183/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 05/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4687. Processo Interno n°
430/16. Contratado: VAGAS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA,
CNPJ n° 03.689.427/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93. Data
da Assinatura: 23/08/17.
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471003293/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/
Município de Candeias. Objeto: prorrogar vigência até 24.08.2018.
Assinatura: 23.08.2017.
Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço e Associação Profissionalizante do Menor ASSPROM. Objeto:
Contratação de um menor aprendiz. Preço Global R$ 30.293,40. Vigência 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura
27/07/2017. Signatários: a) Luciano Machado de Souza b)Carlos
Augusto de Araújo Cateb .
Extrato do Termo Aditivo nº PS-809/16-01 firmado em 11/09/2017
entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco inteiros por cento) referente as parcelas destinadas à construção
do anel óptico metropolitano, tabelas I e II do anexo IIB construção de
rede e manutenção de rede.
1 cm -12 1007088 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
13 cm -12 1007480 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 501/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Thor Construtora LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo entre os partícipes,
o reajustamento do valor do contrato em função da atualização monetária, seguindo o disposto no item 5 do Edital licitatório e da Cláusula Sexta do Contrato, e a prorrogação do prazo de vigência. Prazo de
Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2017, a partir
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/09/2017.
2 cm -12 1007185 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MGautoriza a compra dos seguintes itens:
02 Plantadeiras adubadeiras tipo acoplável ao trator, três linhas de
plantio (Lote 03), valor unitário R$ 15.988,00, no valor total de R$
31.976,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 1009412-89/2013
MAPA/CAIXA/EMATER (Meta 5 Etapa/Fase 1). As aquisições serão
realizadas por meio da Ata de Registro de Preços Nº 018/2017 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº. 138/2017 cuja
empresa vencedora foi: Lote 03 – SOMAR Representações e Comércio
LTDA - CNPJ 11.281.914/0001-94.
12 Tratores agrícolas com potência mínima de 60 cv (Lote 01), valor
unitário de R$ 76.990,00, no valor total de R$ 923.880,00; no âmbito
do Contrato de Repasse nº 1035731-78/2016 MAPA/CAIXA/EMATER (Meta 1 Etapa/Fase 1).
12 Grades aradoras com controle remoto (Lote 06), valor unitário de
R$ 14.199,90, no valor total R$ 170.398,80; no âmbito do Contrato
de Repasse nº 1035731-78/2016 MAPA/CAIXA/EMATER (Meta 2
Etapa/Fase 1);
As aquisições serão realizadas por meio da Ata de Registro de Preços
Nº 018/2017 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº. 138/2017 cujas empresas vencedoras foram:
Lote 01 – Casa Nasser Comércio e Representações LTDA – CNPJ:
52.500.287/0005-46;
Lote 06 – Comercial Licita LTDA - ME – CNPJ: 15.513.036/0001-46;
02 Tratores agrícolas com potência mínima de 60 cv (Lote 01), valor
unitário de R$ 76.990,00, no valor total de R$ 153.980,00; no âmbito
do Contrato de Repasse nº 1036107-50/2016 MAPA/CAIXA/EMATER (Meta 1 Etapa/Fase 1);
02 Distribuidoras de calcário, adubo e semente (Lote 04), valor unitário de R$ 2.250,00, no valor total R$ 4.500,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 1036107-50/2016 MAPA/CAIXA/EMATER (Meta
2 Etapa/Fase 1);
02 Grades aradoras com controle remoto (Lote 06), valor unitário de
R$ 14.199,90, no valor total R$ 28.399,80; no âmbito do Contrato
de Repasse nº 1036107-50/2016 MAPA/CAIXA/EMATER (Meta 2
Etapa/Fase 2);
As aquisições serão realizadas por meio da Ata de Registro de Preços
Nº 018/2017 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº. 138/2017 cujas empresas vencedoras foram:
Lote 01 – Casa Nasser Comércio e Representações LTDA – CNPJ:
52.500.287/0005-46;
Lote 04 – Capri Industria e Comércio de máquinas agrícolas LTDA –
CNPJ: 05.797.417/0001-40;
Lote 06 – Comercial Licita LTDA - ME – CNPJ: 15.513.036/0001-46;
08 Tratores agrícolas com potência mínima de 60 cv (Lote 01), valor
unitário de R$ 76.990,00, no valor total de R$ 615.920,00; no âmbito
do Contrato de Repasse nº 1037189-87/2016 SEAD/CAIXA/EMATER
(Meta 1 Etapa/Fase 1);
08 Grades aradoras controle mecânico (Lote 05), valor unitário de
R$ 9.450,00, no valor total R$ 75.600,00; no âmbito do Contrato de
Repasse nº 1037189-87/2016 SEAD/CAIXA/EMATER (Meta 1 Etapa/
Fase 2);
08 Distribuidoras de calcário, adubo e semente (Lote 04), valor unitário de R$ 2.250,00, no valor total R$ 18.000,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 1037189-87/2016 SEAD/CAIXA/EMATER (Meta
1 Etapa/Fase 3);
As aquisições serão realizadas por meio da Ata de Registro de Preços
Nº 018/2017 da EMATER-MG, pregão eletrônico para registro de preços nº. 138/2017 cujas empresas vencedoras foram:
Lote 01 – Casa Nasser Comércio e Representações LTDA – CNPJ:
52.500.287/0005-46;
Lote 04 – Capri Industria e Comércio de máquinas agrícolas LTDA –
CNPJ: 05.797.417/0001-40;
Lote 05 – Comercial Licita LTDA - ME – CNPJ: 15.513.036/0001-46;
Informa também que, após a aprovação dos Processos de Compra pela
Caixa Econômica Federal, emitirá as Ordens de Fornecimento/Contrato
para entrega dos produtos/serviço. Esta autorização foi elaborada pela
Unidade de Consultoria e Projetos da EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será publicada pela Divisão de
Compras, no Diário Oficial do Estado pela EMATER-MG para que produza seus efeitos legais. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017. Glenio Martins de Lima Mariano. Presidente EMATER-MG
17 cm -12 1007359 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 380/2013 - 4º T.A. - Partes: EPAMIG e ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar vigência do termo original
por mais doze meses. Assinatura: 07/08/2017. Vigência: 08/08/2017 a
09/08/20178 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Dalmo
de Arvelos Alves– ONNET.
Nº 138/2014 - 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 12/09/2017. Vigência:
12/09//2017 a 12/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 406/2016– 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMIG e Viçoserv Serviços
Especiais Ltda. Objeto: Repactuação dos valores do contrato original.
Assinatura: 11/09/2017. Vigência: 11/09/2017 a 12/12/2017. Valor: R$
325.470,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Claudiano Viana Dias-VIÇOSERV
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2 cm -12 1007003 - 1
Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de informática
. Preço Global R$ 28.837,00. Vigência 12 meses a contar da assinatura
do contrato. Data da Assinatura 30/06/2017. Signatários: a) Luciano
Machado de Souza b)Gustavo Daniel Prado .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – TUTTO CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.2659, firmado em 29 de outubro de 2012, com a empresa TUTTO CAR
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.557.133/0001-14, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Niquelina, nº 1191 – Bairro Santa Efigênia, Matrícula: 8104479;
a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO282829, datada de 09/08/2017;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.2659, celebrado com a empresa TUTTO CAR CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de agosto 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0378 – PEM
Objeto: Refrigeradores. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0390 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0370 – PEM
Objeto: Turbidímetro Portátil. Proposta vencedora: Hexis Científica
Ltda., no valor total de R$ 10.434,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0362 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Leonardo de Andrade
Pimenta Empreendimentos Comerciais, no valor total de R$
37.918,08.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0373 – PEM
Objeto: Óleos e Graxas. Proposta vencedora: Lubrificantes Goiânia
Ltda. para os lotes 01 – R$ 96.489,05, e 02 – R$ 32.158,39, totalizando
R$ 128.744,48.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0372 – PEM
Objeto: Lubrificadores Automáticos. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 69.198,80.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170070
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção corretiva, preditiva e recomposição de pavimentos das Unidades Operacionais e Administrativas do Distrito Regional de Almenara - DTAL, da COPASA MG. A Comissão Permanente
de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto
pela empresa M BORGES ENGENHARIA LTDA, bem como das contrarrazões apresentadas pelas empresas, CONSTRUTORA ARAÇUAI
LTDA e SANEAR - SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA por serem
tempestivos e próprios e OPINOU POR NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Administrativo interposto pela empresa M BORGES ENGENHARIA LTDA mantendo a decisão que habilitou e concedeu o benefício de EPP/ME às empresas, CONSTRUTORA ARAÇUAI LTDA e
SANEAR - SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA. Ratificação da
decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG
e ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Detalhamento
encontra-se no site e nos autos do processo. A Sessão de Abertura das
Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia
15 de Setembro de 2017 às 14:15 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170124
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção e reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Brasilândia de Minas / MG. Dia: 03/10/2017 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 13/09/2017.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 96.385. Objeto: Locação de imóvel em São José da Lapa/MG.
Prestador e Valor: João Lúcio Vinagre da Silva. R$86.400,00 Prazo de
Vigência: 048 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho
– Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 96.383. Objeto: Transporte intermunicipal de passageiros por
meio de emissão de passagens, para os empregados do DTUA. Prestador e Valor: Viação Oran Ltda. R$4.704,00. Prazo de Vigência: 012
Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superintendência de
Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
26 cm -12 1007412 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – EXTRATO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao termo de permissão de
uso de bem imóvel que celebram o Estado de Minas Gerais, por meio
de sua Secretaria de Cultura e a Gerdau Aço Minas S.A. O objeto do
presente TERMO ADITIVO é a alteração parcial da CLAUSULA
DECIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, que passará a
vigorar com a inclusão da alínea “d” abaixo descrita:
b. Locação/comodato de espaço do equipamento cultural para realização de eventos sociais, com as seguintes condições:
Até 04 (quatro) eventos por mês, em semanas distintas, sendo 02 (dois)
sábados e 02 (duas) outras datas que coincidam com uma terça, quarta
ou domingo;
Os espaços permitidos seriam a Praça de Convivência, Matéria Prima,
Espaço Gerdau e Terraço (respeitando a capacidade máxima de cada
espaço);
Será permitido aniversários infantis, desde que sejam realizados em
parceria com o Departamento Educativo, promovendo oficinas e visitas
guiadas ao Museu para os convidados;
Não serão permitidas festas de aniversários de 15 anos, bem como formaturas ou outras de mesma natureza;
A alteração refere-se ao imóvel Museu das Minas e Metal de propriedade do ESTADO DE MINAS GERAIS, localizado na Praça da Liberdade s/nº, bairro Funcionários Belo Horizonte/Minas Gerais.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
Termo de Permissão originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 12/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araujo Santos/SEC, Renato Gasparetto Junior/Gerdau Açominas S.A
e Aloysio Antônio Peixoto de Carvalho/ Associação Mantenedora do
Museu das Minas e do Metal.
7 cm -12 1007394 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato de retificação
Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº
0239/0/2017, publicado no dia 24/08/2017, sessão Diário do Executivo, caderno I, página 53.
Onde se lê: 1271.13.392.140.4348">1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1, 1271.13.3
92.140.4468.0001.3390.3304.1.10.1, 1271.13.392.135.1073">1271.13.392.135.1073.0001.339
0.3304.0.10.1
Leia-se:1271.13.392.140.4348">1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.1.10.1, 1271.13.392.1
40.4468.0001.3390.3304.4.10.1, 1271.13.392.135.1073">1271.13.392.135.1073.0001.3390.33
04.4.10.1
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
3 cm -12 1007323 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão nº 160/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Renata Saraiva Nery; Objeto: Permissão de uso do instrumento
musical Trombone de Vara; Vigência: 22/12/2017; Valor: R$ 2.128,00
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Renata Saraiva Nery.
1 cm -12 1007313 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 018/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e CLARICE BRAGA DE CARVALHO. Objeto:
Locação de 125 m² e da sua infraestrutura física situado no Resort Santíssimo em Tiradentes, na XXIII FEIRA MINEIRA DE ARTESANATO
EM TIRADENTES, no dia 06 a 10 de setembro de 2017. Valor Global: R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 242123.691.152.4368.0001-3390 - 71.3/0. Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 31/08/2017.
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Extrato do Contrato nº 019/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL
E DE SERVIÇO DE MONTES CLAROS - ACI. Objeto: Locação de
357,14 m² e da sua infraestrutura física situado no Resort Santíssimo
em Tiradentes, na XXII FENICS – FEIRA NACIONAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTES CLAROS, no dia
14 a 17 de setembro de 2017. Valor Global: R$99.999,20 (Noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 2421-23.691.152.4368.0001-3390 - 71.3/0. Vigência: 30
(trinta) dias. Assinatura: 31/08/2017.
3 cm -12 1007458 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Secretaria de Estado de Esportes Termo de autorização de uso EMG/
SEESP e ROYAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA - EPP - Fica
prorrogado o prazo da presente PERMISSÃO, com termo inicial 29 de
agosto de 2017 termo final 28 de agosto de 2018.
1 cm -12 1007182 - 1
Secretaria de Estado de Esportes Termo de autorização de uso EMG/
SEESP e FEDERAÇÃO DE FUTEBOL7 SOCIETY DE MINAS
GERAIS . Objeto da autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências
internas destinadas a realização do evento - 1ª COPA SUDESTE DE
FUT 7 2018 –nos dias 13 de julho a 29 de julho de 2018.
2 cm -12 1007181 - 1
A Secretaria de Estado de Esportes celebrou o Termo de cessão de uso
de imóvel que entre si faz o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Esportes EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte/MG por meio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situada na Avenida Menelik de Carvalho,
esquina com rua Ximango , no bairro Barreiro, denominado POEINT
BARREIRO. Assinatura: 12/09/2017.
2 cm -12 1007140 - 1
Secretaria de Estado de Esportes Termo de autorização de uso EMG/
SEESP e FEDERAÇÃO DE FUTEBOL7 SOCIETY DE MINAS
GERAIS . Objeto de autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas a realização do evento - 1ª CAMPEONATO
MINEIRO DE TUTEBOL 7 SOCIETY 2018 - nos dias 20 de janeiro a
11 de fevereiro de 2018.
2 cm -12 1007180 - 1
1 cm -12 1006978 - 1
Extrato do Contrato nº PS-841/17 firmado em 14/08/2017
entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que
regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG
D ao consumidor - Modalidade de licitação: Inexigibilidade
016/2017 Valor total: R$ 267.000,00. Vigência: 60 meses.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012024.026/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção e Emissão de Relatório de 25 anos em 02 (duas) caldeiras conforme NR 13
e Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE n° 594 de 28
de Abril de 2014, alocadas no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, a serem realizados em tarefa única. Data da sessão pública:
26/09/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.012/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA para o Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, localizado na Alameda Ezequiel Dias, 225, bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, conforme legislação vigente NBR
5419/2015. Data da sessão pública: 26/09/2017, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de
setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -12 1007416 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.636/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Almotolia e outros), para assistência à saúde
de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 26/09/2017, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -12 1007417 - 1
Extrato: Contrato 9150038/17. Contratada: Gráfica Iguaçu Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de impresso personalizado para o Almoxarifado/
SEDE – PE - 2011020.10/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
79.344,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339030 4 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Mauro N. Pereira – Contratado.
Extrato: Contrato 9150176/17. Contratada: Millenium Comercio Serviço Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares
para o HGIP – PE – 2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 85.819,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 25 0 49 e 10 0 49 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado.
Extrato: Contrato 9150215/17. Contratada: Millenium Comercio
Serviço Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo materiais de endoscopia e outros para o HGIP – PE –
2012008.1316/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 77.458,20. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor
e Lucas R. Vieira – Contratado.
Extrato: 13° Aditivo do Contrato 5724/13. Locadores: George Marie
Pinto Paturle e Frederic Joseph Pinto Paturle. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 25/08/17 a 24/08/18. Valor: R$17.561,52. Dot: 2011 10 302
071 4165 1 339036 50 1. Base Legal: Art. 62, §3°, inc. I, e c/c art. 3° da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadores.
5 cm -12 1007042 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.787/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Próteses Otológicas, para assistência
à saúde de beneficiários das diversas clínicas do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 26/09/2017,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -12 1007419 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 075/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
UTENSÍLIOS PARA JARDINAGEM.
Empresa adjudicatária: Aguimar Andrade Comércio e Assistência
Técnica - Eireli (66.219.957/0001-31), Lote único, valor total: R$
15.750,00.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -12 1007379 - 1