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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 748 219 TIETÊ 2ª Vara Cível TIETÊ 2ªVARA CÍVEL EDITAL DE PUBLICAÇAO DE SENTENÇA DECLARATORIA PARA INTERDIÇAO DE VERALDO SACOM JUNIOR PROC. Nº: 153/09, REQUERIDA POR SILVIA HELENA SACOM. A Doutora VALDIVIA BRANDÃO LENT, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIETE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2056 0003080-35.2008.8.26.0634 (634.01.2008.003080-0/000000-000) Nº Ordem: 001567/2008 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X TRADICAO ASSESSORIA, SELECAO E RETRABALHOS EM PECAS S/C E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 29 de agosto de 2013, faço conclusão destes autos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2160 PATRÍCIA DA SILVA BARROS (OAB 225654/SP), CAROLINA SOUSA SANCHEZ (OAB 315532/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0003106-96.2009.8.26.0634 (634.01.2009.003106) - Execução Fiscal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Medici
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2153 prosseguimento (não consta veículo em nome da executada). Int. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP) Processo 0001669-44.2014.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gps Locações para Atividades de Engenharia Ltda Me - Vistos. 1) Con
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2690 RELAÇÃO Nº 0032/2016 Processo 0000122-80.2015.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Carlos Xavier - (Controle 516/2015) - Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 184. Processe-o. - Nota: Os autos encontram-se em Cartório, aguardando a apresentação das razões re
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3338 do imóvel em 16/12/2013 por alienação fiduciária, com consolidação da propriedade em nome de terceiro em 7/04/2015 (fls. 112/113).A alienação realizada é fraudulenta, pois prejudicou a satisfação do crédito tributário, conforme artigo 185 do CTN.Ante o exposto, a alienação do patrimônio em prej
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2470 OAB/SP 82552 - ADV LUIZ RODOLFO CABRAL OAB/SP 168499 - ADV KELLY CRISTINA DE JESUS OAB/SP 249047 634.01.2005.005603-2/000000-000 - nº ordem 7698/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO FERREIRA MOURA - Vistos. Fls. 36/40: ciência
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2805 conclusão, aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada. Ciência à Fazenda. Int. Tremembé, d.s. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 634.01.2010.002741-0/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Execução Fiscal (em geral) -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2831 Processo 0003201-92.2010.8.26.0634 (634.01.2010.003201) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia - Vistos. 1) Considerando o ínfimo valor bloqueado, determinei, por meio eletrônico, principalmente com base legal no art. 659, §2º, do Cód
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 2235 ou possível a sua comprovação de plano. É o caso dos autos. Consoante o art. 173 do Código Tributário Nacional: O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter si