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Processos encontrados
6 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) de 1º de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2016, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de novembro de 2016 a 30 de setembro de 2027, renovação do incentivo nos termos do inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999; (AC) .........................................
Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A. USINA VELHA ENERGÉTICA CNPJ/MF nº 00.736.838/0001-48 - NIRE Nº 26.3.0000967-6 CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05. NIRE 26.300.016.231 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês de junho do corrente ano de2020, às 12h00min, em primeira convocação, na s
Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucion
Recife, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: 1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e Ano XCVII • NÀ 155 - 7 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado q
Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 17 RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC Repartições Estaduais II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual concluiu por propor: . A aplicação da Pena de Demissão com nota “a bem do serviço públic
Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen
Recife, 23 de julho de 2015 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF ATA DA 67.ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, COMPANHIA ABERTA. (NIRE – 2630004250-9 / CNPJ – 33.541.368/0001-16) Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil quinze, na Sede Social da Companhia, situada à Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta Cidade do Recife, capital do Estado de
18 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Heineken 0,0% (AC) .................................................................................................... Cerveja em lata de 311 a 360 ml .................................................................................................... Blue Moon Belgian White 350 ml Blue Moon Belgian White (importada) 355 ml .................................................................................................... Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml .