Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1174 CAROLINA SANTOS DE JESUS X EMERSON CANDIDO MARCONI RODRIGUES MENDES - Certidão da serventia de fls. 276: ao cumprir o desp. de fls. 273, § 3º verificou que a testemunha arrolada pelo autor às fls. 161, Carolina dos Santos de Jesus, a qualificação que consta nessa petição corresponde à condutora e ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1956 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS X MAGNA MACIEL DA SILVA - Fls. 295 - Proc. n º1.449/00-1Fase Executiva Vistos. Diante do contido na certidão retro, bem como tendo em vista o decurso de prazo certificado às fls. 289vº, defiro o levantamento do numerário transferido para este Juízo, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2139 não malfere o Plano de Equivalência Salarial, mas antes prestigia regra de justiça contratual que impõe o equilíbrio econômicofinanceiro do vínculo. O Egrégio STJ, à luz desses princípios tem assentado que a Lei 8.004/90, estabeleceu que qualquer aumento, individual ou institucional que se incorpore