TJSP 11/01/2012 -Pág. 1174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1101
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CAROLINA SANTOS DE JESUS X EMERSON CANDIDO MARCONI RODRIGUES MENDES - Certidão da serventia de fls. 276:
ao cumprir o desp. de fls. 273, § 3º verificou que a testemunha arrolada pelo autor às fls. 161, Carolina dos Santos de Jesus, a
qualificação que consta nessa petição corresponde à condutora e vítima Delma Maria dos Santos. Certidão da oficiala de justiça
de fls. 282 verso: deixou de intimar o réu da audiência designada, pois o mesmo é desconhecido no local. - ADV RICHARD
GERALDO DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 164712 - ADV ENIL FONSECA OAB/SP 22345
590.01.2004.015015-8/000003-000 - nº ordem 582/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença ANTONINO SIQUEIRA X ALBERTO BRITO DOS SANTOS - Fls. 148 - Vistos. Diante do contido na petição retro e o mais
que destes autos consta, defiro o levantamento da quantia que se acha depositada, a título de caução, às fls. 40 dos autos
da carta de sentença apensa, em favor do autor, ora exequente, providenciando a Serventia o necessário. No mais, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que decorridos, com ou sem manifestação, tornem imediatamente
conclusos. Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV ANTONIO MORENO JUNIOR OAB/SP 60728 - ADV ELIRA MARTINS
DE ANDRADE OAB/SP 86230
590.01.2005.021358-1/000000-000 - nº ordem 1637/2005 - Inventário - CLÁUDIA LIA CAPUANO E OUTROS X OSWALDO
CAPUANO (FALECIDO) - Fls. 211 - VISTOS, Nos termos da cota da Fazenda Estadual de fls. 210, manifeste-se a inventariante,
no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV TANIA REGINA PEDRO OAB/SP 69805 - ADV SONIA MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP
214955 - ADV MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES OAB/SP 124667 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP
214440 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577
590.01.2007.006857-2/000000-000 - nº ordem 563/2007 - Indenização (Ordinária) - NANCY SOARES DO VALLE X BANCO
CRUZEIRO DO SUL - Fls. 269 - Vistos. Tempestivo, aprovo o rol de testemunhas que comparecerão independentemente de
intimação, apresentado pela autora às fls.267/268. Aguarde-se audiência. Int. - ADV SUELI MARIA DOS SANTOS OAB/SP
99927 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Fls. 150 VISTOS, Fls. 147: defiro. Expeça-se ofício à empregadora do executado a fim de que seja informado o atual endereço deste.
Int. - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Fls. 162 - Vistos.
Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de fls. 139/143 para integral cumprimento no atual endereço indicado às fls. 157.
Int. - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Fls. 167 - Vistos.
O feito encontra-se no aguardo do cumprimento da Carta Precatória de fls. 163, em face do despacho de fls. 23. Ocorre que,
a fls. 131/135, o requerente pleiteou a expedição de Alvará Judicial para liberação de quantia relativa ao FGTS, a que faz jus,
em virtude de rescisão de contrato de trabalho de seu genitor/alimentante, Edenilson de Jesus Santos, que se encontra retido
na Caixa Econômica Federal, com o qual manifestou-se favoravelmente à concessão do alvará o i. representante do Ministério
Público (fls.166). Ante o acima exposto, DEFIRO o pedido de alvará pleiteado, observando-se o contido no item “a” da cópia do
acordo firmado nos autos da ação de Homologação de Acordo, nº 1293/06, 4ª Vara Cível local, de fls. 132, expedindo-se o Alvará
solicitado, mencionando-se expressamente a autorização do levantamento do montante cabente ao requerente, ora alimentário
com relação à rescisão contratual de trabalho do alimentante, conforme ofício da Caixa Econômica Federal (fls.159/160). No
mais, aguarde-se a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida. Ciência ao Dr. Curador Geral. Int. - ADV FÁBIO LUIZ
LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Fls. 175 VISTOS, Fls. 172: defiro o pedido devendo antes a representante legal do exequente informar se o número da conta a ser
efetuado o depósito alimentar é o mesmo indicado às fls. 57 ou indique a conta atual. Cumprido o acima determinado, expeçase, com urgência, ofício à empregadora do executado a fim de que seja efetuado o desconto mensal da pensão alimentícia nos
termos de fls. 16, observando-se o teor de fls. 57. Fls. 173: defiro, observando-se que já retirado o alvará conforme fls. 168 e
170. Int. - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Fls. 154 VISTOS. Fls. 152: em face do requerido, expeça-se novo ofício à instituição financeira, informando os dados qualificativos do
executado. - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.008592-0/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Alimentos - P. H. V. S. X E. D. J. S. - Desp. fls. 159:
J. Ciência (ofício da CEF - ag. Praça Barão em S.Vicente). - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV BRUNNO
ANTONIO LOPES BARBOSA OAB/SP 177162
590.01.2007.009883-9/000000-000 - nº ordem 1347/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS BARBOSA X BANCO REAL S/A - Fls. 142 - Vistos. O alegado na petição de fls. 139/141 não atende integralmente o
determinado às fls. 135, devendo, primeiramente, a requerente esclarecer, em 05 (cinco) dias, a divergência que vem ocorrendo
com relação ao seu nome, nestes autos e nos autos da cautelar apensa (Proc. n º 500/08), tendo em vista o contido no
expediente lá juntado às fls. 62/65. Com manifestação ou decorrido esse prazo, atente-se a Serventia para que ambos os autos
tornem imediatamente conclusos. Intimem-se, com a máxima urgência. - ADV PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO OAB/
SP 223164 - ADV ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA OAB/SP 225856 - ADV LUIZ FERNANDO XAVIER OAB/SP 295518 - ADV
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
590.01.2008.010030-1/000000-000 - nº ordem 500/2008 - (apensado ao processo 590.01.2007.009883-9/000000-000 - nº
ordem 1347/2007) - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA X BANCO REAL S/A - Fls. 77
- Vistos. Cumprido o que hoje restou determinado às fls. 142 dos autos principais apensos (Proc. nº 1.347/07), tornem ambos
imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV GUSTAVO CONDE VENTURA OAB/SP 148105 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA OAB/SP 158697
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