Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 895 0044467-13.2012.8.26.0562 (562.01.2012.044467-4/000000-000) Nº Ordem: 016669/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSILMA MENEZES ROLDAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - RETIRA CARTA PRECATORIA - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 Centimetragem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 882 Centimetragem justiça 2ª Vara da Fazenda Pública 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1992.000231-6/000000-000 - nº ordem 160/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1092 JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1986.000777-0/000000-000 - nº ordem 3449/1986 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDITH DO CARMO DO NASCIMENTO E OUTROS X CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS Fls. 451 - A petição anterior não pertine a estes autos e deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1063 2ª Vara da Fazenda Pública 3DJPM.000,12/9/2011 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1994.026683-0/000000-000 - nº ordem 5600/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MONTEIRO FONSECA E OUTROS X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1007 Encaminho os autos à publicação para manifestação da autora. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 562.01.1998.033237-7/000000-000 - nº ordem 14702/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 954 562.01.1998.028666-4/000000-000 - nº ordem 14554/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ALVES DE ARAUJO VILLANI X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 270 - Fls. 268/269: A Lei Complementar nº 628/08, reconheceu-se em nova autarquia constituída, o IPREV a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 1109 forma pretendida pela exeqüente. Por um lado, na ADIN 1098-1 São Paulo, em decisão de mérito datada de 11/09/1996, o artigo 337, inciso VII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi julgado parcialmente inconstitucional, e na interpretação conforme realizada pelo Supremo