TJSP 13/09/2011 -Pág. 1063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
1063
2ª Vara da Fazenda Pública
3DJPM.000,12/9/2011
2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA
562.01.1994.026683-0/000000-000 - nº ordem 5600/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MONTEIRO FONSECA
E OUTROS X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 366vº - A
citação de fls. 315 fica anulada, tendo em vista que o óbito foi anterior a mesma. Considerando a documentação acostada, não
contraditada pelos interessados, declaro habilitados JOSÉ MONTEIRO FONSECA, ANTONIO MONTEIRO FONSECA, PEDRO
ENÉZIO FONSECA, OSVALDO FONSECA, CLAUDIO MONTEIRO FONSECA, CRISTINA MARIA FONSECA FERNANDES,
CLARA REGINA FONSECA MONTEIRO e LUIZ ROBERTO MONTEIRO FONSECA que doravante, passarão a ocupar o pólo
ativo do processo independentemente de sentença (artigo 1060, do C.P.C.). Proceda a serventia as devidas anotações e
comunicações. Defiro-lhes os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o IPREVSANTOS para os fins do artigo 730 do C.P.C. Int. ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854
- ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.1999.013059-6/000000-000 - nº ordem 22764/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISIA SOBRAL LISBOA X
CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 249 - Aguarde-se a vinda
das guias de depósito aos autos. Com a juntada das guias, cumpra-se o despacho retro. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE
CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO
SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2002.017171-3/000000-000 - nº ordem 4459/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE DE JESUS SANTANA
IRMAO X MUNICIPIO DE SANTOS - Ciência a autora sobre os cálculos apresentado pelo Contador Judicial de fls. 179/180. ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761
- ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504
562.01.2002.017171-3/000000-000 - nº ordem 4459/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE DE JESUS SANTANA
IRMAO X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 178 - Com o permissivo do parágrafo 3º do artigo 475 B do C.P.C., encaminhemse os autos ao Contador para elaboração de memória atualizada das diferenças a executar. Int. - ADV FERNANDO JOSE
FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ROSA MARIA
COSTA ALVES OAB/SP 73504
562.01.2003.029465-0/000000-000 - nº ordem 2154/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARLENE DE MORAES
SOUZA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES DE SANTOS - Fls. 95 - Fls. 94: atenda-se. Int. - ADV NIVIA
HELENA DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 126145 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2003.031207-7/000000-000 - nº ordem 2321/2003 - (apensado ao processo 562.01.2011.010327-6/000000-000 nº ordem 467/2011) - Procedimento Ordinário (em geral) - - PATRONA VILLAR X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 108 - Manifeste-se a exequente se as quantias depositadas
satisfazem o crédito. O silêncio representará anuência ao depósito e, por conseqüência julgarei extinta a execução. Int. - ADV
NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 126145 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2003.034832-8/000000-000 - nº ordem 14243/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE CARLOS DOS
SANTOS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 240 - Fls. 239: atenda-se. Int. - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/
SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/SP
257659 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197
562.01.2004.025478-8/000000-000 - nº ordem 3070/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIGIA CASCABULHO
PACHECO MAXTA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS ( CAPEP) - Fls. 332 Dos poderes que foram substabelecidos não consta autorização especial para receber e dar quitação. Assim, por ora indefiro o
requerimento. Aguarde-se a regularização. Int. - ADV FELICIANO RODRIGUES FRAZAO OAB/SP 109759 - ADV MARIA EMILIA
DE FREITAS PINHO FRAZAO OAB/SP 81764 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2004.025478-8/000000-000 - nº ordem 3070/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIGIA CASCABULHO
PACHECO MAXTA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS ( CAPEP) - Fls. 331 Expeça-se o mandado de levantamento, referente ao depósito efetuado às fls. 323. Sobre o saldo remanescente que entende
a parte existir, diga a CAPEP. Expeça-se ofício precatório em relação ao IPREV. Int. (PARA A AUTORA RETIRAR OFICIO
PRECATÓRIO EXPEDIDO). - ADV FELICIANO RODRIGUES FRAZAO OAB/SP 109759 - ADV MARIA EMILIA DE FREITAS
PINHO FRAZAO OAB/SP 81764 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2004.028653-2/000000-000 - nº ordem 10220/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO VICENTE X RENATA GONCALVES MARTINS NETTO - Fls. 194 - Anote-se na capa da autuação o início da fase
executiva. Decorrido o prazo de 15 dias contados da publicação deste despacho na imprensa oficial, sem que exista o pagamento,
o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso
II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente
ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo
475-L do Código de Processo Civil. A inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Int. - ADV ELTON
TARRAF OAB/SP 189141 - ADV RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO OAB/SP 189674
562.01.2005.009875-5/000000-000 - nº ordem 864/2005 - Mandado de Segurança - - REGIS AGATI CARNEIRO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º