Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 131 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0698.2022.CPL I.IN.0654.FUNDARPE. Contratação de ROGER DE RENOR NO SOM DA RURAL, para doze apresentações artísticas na 22ª FENEARTE, que serão realizadas de 06 a 17/07/2022 na Cidade OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: REMO PRODUÇÕE

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0954.2022. CPL I.IN.0906.FUNDARPE. Contratação de PADRE DAMIÃO SILVA, para uma apresentação artística na 326ª EDIÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, que será realizada no dia 16/07/2022 na Cidade de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. C

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 171 DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/000130. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1994.2022. CPL I.IN.1940.FUNDARPE. Contratação da BANDA THE ROSSI, durante o evento MARUIM FEST, em OLINDA-PE, no dia 03/09/2022, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado MULTI GRAFE PRODUÇÕES LIMITADAS - ME CNPJ 14.731.957/000112. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1993.2022. CPL I.IN.1939.FUNDARPE. Contrataç�

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 149 Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MUITO PRAZER DISCOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 02.083.562/0001-71. Valor: R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1589.2022.CPLI.IN.1538.FUNDARPE. Contratação de MAESTRO FORRÓ, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 29/07/2022, na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISC

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 161 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 044/2022. OBJETO: Execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco. MRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS EIRELI - ME. CNPJ N° 21.964.874/0001-39 VALOR R$ 904.035,55. VIGÊNCIA: 09 meses. Recife-PE, 22/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 167 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90.Valor R$ 35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1935.2022.CPL I.IN.1881. FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS - A FAVORITA, para 01 apresentação na 1º FESTIVAL DA CANA DE AÇUCAR DE ARAÇOIABA, no dia 26/08/2022, na Cidade de Araçoiaba/ PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 0020.2019.CPL.PE.0002.FUNAPE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002.2019; Processo SEI nº 0040100004.001258/2022-67; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de assessoria e execução de serviços de contabilidade da administração pública; Contrato nº: 24/2019; Contratada: MEIRA E

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCIX Ć NÀ 123 VAQUERAMA para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 27/06/2022 na Cidade de BARREIROS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: APOLLOMIX PRODUTOÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ 22.599.895/0001-65. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0505.2022.CPL I.IN.0467.FUNDARPE. Contratação da BANDA BICHINHA ARRUMADA para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVOS 19º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do 15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022, face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de Emergência em Saúde Pública.; C

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0613.2022.CPL I. IN.0570.FUNDARPE.Contratação de EDUARDA ALVES A SEDUTORA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, no dia 03/07/2022, na Cidade de Pesqueira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PRO E ILUMINACAO EIRELI ME, CNPJ 25.173.110/0001-86. Valor: 30.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0595.2022.CPL I.IN.0553.FUNDARPE. Contratação da BANDA CAPIM COM MEL, 01