DOEPE 24/06/2022 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
19º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção
do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do
15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022,
face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado
de Emergência em Saúde Pública.; Contratada: Mobibrasil
Expresso S.A; CNPJ: 018.938.887/0001-29; Vigência: 01/04/2022
a 30/06/2022.Recife, 22 de junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATOS
20º Termo Aditivo ao contrato nº. 04913.026 Objeto: manutenção
do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do
15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022,
face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de
Emergência em Saúde Pública. Contratada: Consórcio Conorte;
CNPJ: 18.900.523/0001-50; Vigência: 01/04/2022 a 30/06/2022.
Recife, 22 de junho de 2022. Roberto Campos – Coordenador
Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração
dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais
a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios
inseridos no 4º Distrito Rodoviário (DRO), constantes no decreto
nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do Estado de
Pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas chuvas
intensas. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA – CNPJ 10.989.432/0001-20 no valor de R$ 283.879,20
(duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove
reais e vinte centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE, 23.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - PL Nº 031/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras para restauração da rodovia: PE-009, TRECHO
ENTR. PE-061 (BARRA DE SIRINHAÉM) – GUADALUPE, 9 KM,
E AVENIDA HILDA DE QUEIROZ (009APE086), TRECHO ENTR.
PE-009 – PRAIA DE A VER O MAR, 1,8 km. Diante da ausência
de recurso contra o julgamento da proposta de preço, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa MODERA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 28.256.547/0001-42, no valor de R$ 816.764,02
(oitocentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e dois centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE 23.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 160/2022; Processo nº 190/2022 Inexigibilidade n°
142/2022; Contratada: EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO
PRODUÇÃO MUSICAL; CNPJ nº 26.746.227/0001-74; Objeto:
VALDINHO PAES, em FLORESTA/PE; Valor: R$ 23.000,00;
CT nº 159/2022; Processo nº 196/2022 Inexigibilidade n°
148/2022; Contratada: TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES
LTDA; CNPJ nº 29.216.667/0001-08; Objeto: BANDA GATINHA
MANHOSA, em SÃO JOÃO/PE; Valor: R$ 40.000,00;
CT nº 173/2022; Processo nº 186/2022 Inexigibilidade n°
138/2022; Contratada: APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E CULTURAIS LTDA; CNPJ nº 22.599.895/0001-65; Objeto: LIA
DI CARVALHO, em SÃO BENEDITO DO SUL/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 180/2022; Processo nº 189/2022 Inexigibilidade
n°
141/2022;
Contratada:
CANTARINO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ nº 04.940.082/0001-05; Objeto:
SANTANNA “O CANTADOR”, em JATAÚBA/PE; Valor: R$
60.000,00; CT nº 181/2022; Processo nº 181/2022 Inexigibilidade
n° 133/2022; Contratada: KARL MARX SANTOS SOUZA ME; CNPJ nº 39.544.924/0001-94; Objeto: RAPHAEL MOURA, em
CABROBÓ/PE; Valor: R$ 15.000,00; CT nº 162/2022; Processo
nº 177/2022 Inexigibilidade n° 129/2022; Contratada: AR2
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 20.470.793/000110; Objeto: ANDREZZA FORMIGA, em FLORESTA/PE; Valor: R$
15.000,00; CT nº 154/2022; Processo nº 178/2022 Inexigibilidade
n°
130/2022;
Contratada:
CANTARINO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ nº 04.940.082/0001-05; Objeto:
SANTANNA “O CANTADOR”, em SÃO JOÃO/PE; Valor: R$
60.000,00; CT nº 168/2022; Processo nº 194/2022 Inexigibilidade
n° 146/2022; Contratada: LUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA; CNPJ nº 30.658.048/0001-52; Objeto: LUCY ALVES, em
LAGOA GRANDE/PE; Valor: R$ 63.000,00; CT nº 151/2022;
Processo nº 173/2022 Inexigibilidade n° 125/2022; Contratada:
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA; CNPJ nº 01.397.976/000102; Objeto: BANDA BALAIO DE GATOS, em CALÇADOS/
PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 152/2022; Processo nº
192/2022 Inexigibilidade n° 144/2022; Contratada: ITAMARACA
PRODUÇÕES LTDA EPP; CNPJ nº 69.935.237/0001-60; Objeto:
MAGNATAS DO FORRÓ, em BARREIROS/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 166/2022; Processo nº 179/2022 Inexigibilidade
n° 131/2022; Contratada: ; CNPJ nº 01.397.976/0001-02; Objeto:
BANDA BALAIO DE GATOS, em CALÇADOS/PE; Valor: R$
50.000,00; CT nº 166/2022; Processo nº 179/2022 Inexigibilidade
n° 131/2022; Contratada: L.A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: MEL COM TERRA, em
JATAÚBA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 150/2022; Processo
nº 184/2022 Inexigibilidade n° 136/2022; Contratada: SURUAGY
ALBUQUERQUE TAVEIRA; CPF nº 046.518.484-78; Objeto:
MEL COM TERRA, em JATAÚBA/PE; Valor: R$ 30.000,00;
CT nº 165/2022; Processo nº 174/2022 Inexigibilidade n°
126/2022; Contratada: P R L M DE MELO PRODUÇÕES; CNPJ
nº 07.129.998/0001-78; Objeto: ANDRE RIO, em LAJEDO/PE;
Valor: R$ 35.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.
CT nº 161/2022; Processo nº 175/2022 Inexigibilidade n°
127/2022; Contratada: JOSE FAGNER DAS CHAGAS
08731395422; CNPJ nº 44.037.865/0001-06; Objeto: FAGNER
CHAGAS, em SÃO CAETANO/PE; Valor: R$ 8.000,00; ANTONIO
NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0160/2022, Processo Licitatório nº 0208.2022.
CPLII.IN.0160.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística BANDA SEDUTORA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de FLORESTA, no dia 22/06/2022, através da pessoa jurídica
representante VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ n°
39.508.434/0001-32 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais); nº 0162/2022, Processo Licitatório nº 0210.2022.CPLII.
IN.0162.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística SEDUTORA RETRÔ, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de AMARAJI, no dia 23/06/2022, através da pessoa
jurídica representante L. A. DE LUCENA EVENTOS CNPJ n°
34.802.411/0001-12 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais); nº 0165/2022, Processo Licitatório nº 0213.2022.CPLII.
IN.0165.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística BANDA SEDUTORA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de CABROBÓ, no dia 29/06/2022, através da pessoa jurídica
representante VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ n°
39.508.434/0001-32 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais); nº 0166/2022, Processo Licitatório nº 0214.2022.CPLII.
IN.0166.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística BANDA SEDUTORA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de BARRA DE GUABIRABA, no dia 24/06/2022, através da pessoa
jurídica representante VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ n° 39.508.434/0001-32 no valor total de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); nº 0161/2022, Processo Licitatório nº
0209.2022.CPLII.IN.0161.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística VILÕES DO FORRÓ, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de MIRANDIBA/PE, no dia 22/06/2022,
através da pessoa jurídica representante WAGNER CAMILO
DE MACEDO CNPJ n° 17.711.968/0001-29 no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais); nº 0163/2022, Processo Licitatório nº
0211.2022.CPLII.IN.0163.EMPETUR, referente à contratação da
apresentação artística ANDRE RIO, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de FEIRA NOVA/PE, no dia 24/06/2022, através da pessoa
jurídica representante P R L M DE MELO PRODUCOES CNPJ n°
07.129.998/0001-78 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais); nº 0177/2022, Processo Licitatório nº 0225.2022.CPLII.
IN.0177.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística LUIZINHO DE SERRA, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de FLORESTA/PE, no dia 23/06/2022, através da pessoa
jurídica representante PRIME BRASIL PROMOCOES E EVENTOS
LTDA CNPJ n° 09.448.282/0001-69 no valor total de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); Inexigibilidade nº 0167/2022, Processo
Licitatório nº 0215.2022.CPLII.IN.0167.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística PISADA SERTANEJA, no
CICLO JUNINO 2022, na cidade de TAMANDARÉ/PE, no dia
21/06/2022, através da pessoa jurídica representante MATA SUL
PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ n° 15.396.263/0001-39
no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); nº 0169/2022,
Processo Licitatório nº 0217.2022.CPLII.IN.0169.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística MC TOCHA,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE, no dia 23/06/2022, através da pessoa jurídica
representante VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ n°
39.508.434/0001-32 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) ; nº 0170/2022, Processo Licitatório nº 0218.2022.CPLII.
IN.0170.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística BANDA FORRÓ RENOVAÇÃO NORDESTINA, no
CICLO JUNINO 2022, na cidade de SÃO CAETANO/PE, no dia
23/06/2022, através da pessoa jurídica representante SURUAGY
ALBUQUERQUE TAVEIRA CNPJ n° 046.518.484-78 no valor
total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); nº 0172/2022,
Processo Licitatório nº 0220.2022.CPLII.IN.0172.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística MARCYNHO
SENSAÇÃO, através de convite no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de ARCOVERDE/PE, no dia 21/06/2022 conforme item
12.5 do edital da convocatória do ciclo junino de Pernambuco
2022. Através da pessoa jurídica representante G S COSTA CNPJ
n° 16.642.064/0001-26 no valor total de R$ 155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais) ; nº 0176/2022, Processo Licitatório
nº 0224.2022.CPLII.IN.0176.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística BANDA DIVAS, no CICLO JUNINO
2022, na cidade de AMARAJI/PE, no dia 23/06/2022, através da
pessoa jurídica representante L. A. DE LUCENA EVENTOS CNPJ
n° 34.802.411/0001-12 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); nº 0174/2022, Processo Licitatório nº 0222.2022.CPLII.
IN.0174.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística MICHELE MELO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de
CAMUTANGA/PE, no dia 22/06/2022, através da pessoa jurídica
representante NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO EIRELI
CNPJ n° 25.173.110/0001-86 no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais); nº 0188/2022, Processo Licitatório nº 0236.2022.CPLII.
IN.0188.EMPETUR, referente à contratação da apresentação
artística INTERNACIONAIS DO FORRÓ, no CICLO JUNINO
2022, na cidade de BARRA DE GUABIRABA, no dia 24/06/2022,
através da pessoa jurídica representante FK PRODUCOES LTDA,
CNPJ n° 35.789.566/0001-29, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Autorizo as referidas contratações. Antônio
Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 205/2022; Processo nº 212/2022 Inexigibilidade n°
164/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO; CNPJ nº
17.711.968/0001-29; Objeto: LUAN DOUGLAS, em MIRANDIBA/
PE; Valor: R$ 40.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0179/2022, Processo Licitatório nº 0227.2022.
CPLI.IN.0179.EMPETUR, referente à contratação artística
da BANDA DELIKADA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de ALAGOINHA/PE, através da
representação jurídica, VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ n° 39.508.434/0001-32, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); nº 0180/2022, Processo Licitatório nº 0228.2022.
CPLI.IN.0180.EMPETUR, referente à contratação artística da
BANDA DELIKADA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia
24/06/2022, na cidade de Vitória de Santo Antão/PE, através da
representação jurídica, VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ n° 39.508.434/0001-32, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); nº 0181/2022, Processo Licitatório nº 0229.2022.
CPLI.IN.0181.EMPETUR, referente à contratação artística da
BANDA DELIKADA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia
28/06/2022, na cidade de SÃO BENTO DO UNA/PE, através da
representação jurídica, VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ n° 39.508.434/0001-32, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); nº 0182/2022, Processo Licitatório nº 0230.2022.
CPL I.IN.0182.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor ROBERTO CRUZ, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 24/06/2022, na cidade de FLORESTA/PE, através da
representação jurídica, AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,
CNPJ n° 20.470.793/0001-10, no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais); nº 0184/2022, Processo Licitatório nº
0232.2022.CPL I.IN.0184.EMPETUR, referente à contratação
artística da Banda NAÇÃO FORROZEIRA, no Ciclo Junino 2022
a ser realizado no dia 28/06/2022, na cidade de ALAGOINHA/PE,
através da representação jurídica, FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR, CNPJ n° 32.482.767/0001-90, no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais); nº 0187/2022, Processo Licitatório
nº 0235.2022.CPLI.IN.0187.EMPETUR, referente à contratação
artística da banda BANDA KEBRAEW, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 23/06/2022, na cidade de Altinho/PE, através da
representação jurídica, VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ n° 39.508.434/0001-32, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); nº 0190/2022, Processo Licitatório nº 0238.2022.CPL
I.IN.0190.EMPETUR, referente à contratação artística da Banda
NAÇÃO FORROZEIRA, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 24/06/2022, na cidade de FERREIROS/PE, através da
representação jurídica, FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR,
CNPJ n° 32.482.767/0001-90, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); nº 0192/2022, Processo Licitatório nº 0240.2022.
CPLI.IN.0192.EMPETUR, referente à contratação artística da
Banda EDY E NATHAN, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 25/06/2022, na cidade de SANHARÓ/PE, através da
representação jurídica, N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL,
CNPJ n° 23.226.695/0001-20, no valor total de R$ 20.000,00
(Vinte mil reais); nº 0164/2022, Processo Licitatório nº 0212.2022.
CPL I.IN.0164.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor LUAN DOUGLAS, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de MIRANDIBA/PE, através da
representação jurídica, WAGNER CAMILO DE MACEDO, CNPJ
n° 17.711.968/0001-29, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais); nº 0193/2022, Processo Licitatório nº 0241.2022.
CPLI.IN.0193.EMPETUR, referente à contratação artística da
ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E MAESTRO ADEMIR
ARAÚJO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia 24/06/2022,
na cidade de CARNAÍBA/PE, através da representação jurídica,
PLURAL PROJETOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
n° 04.797.740/0001-51, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0198/2022, Processo Licitatório nº 0246.2022.
CPLI.IN.0198.EMPETUR, referente à contratação artística
FORROZÃO CHACAL, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de AMARAJI/PE, através da
representação jurídica, L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
nº 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), nº 0202/2022, Processo Licitatório nº 0250.2022.
CPLI.IN.0202.EMPETUR, referente à contratação artística de
“MARCIA SAMPAYO”, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia
23/06/2022, na cidade de Gameleira/PE, através da representação
jurídica, NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI,
CNPJ n° 25.173.110/0001-86, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), nº 0203/2022, Processo Licitatório nº 0251.2022.
CPLI.IN.0203.EMPETUR, referente à contratação artística RUAN
LENNON, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia 23/06/2022,
na cidade de FLORES/PE, através da representação jurídica,
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ nº 32.482.767/000190, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Autorizo
as referidas contratações. Antônio Neves Baptista. Presidente
EMPETUR.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0343.2022.
CPL I.IN.0306.FUNDARPE. Contratação da BANDA EXTASY,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Escada/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: TRAKEJO PRODUCAO E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ 43.119.757/0001-01. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0346.2022.
CPL I.IN.0309.FUNDARPE. Contratação da BANDA EXTASY,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 24/06/2022 na Cidade de Camutanga/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: TRAKEJO PRODUCAO E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ 43.119.757/0001-01. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0345.2022.CPL
I.IN.0308.FUNDARPE. Contratação de MAESTRO FORRÓ,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO AMANCIO
DA SILVA, CNPJ 22.190.750/0001-06. Valor: 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0347.2022.CPL
I.IN.0310.FUNDARPE. Contratação de MAESTRO FORRÓ,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 24/06/2022 na Cidade de Arcoverde/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA, CNPJ
Recife, 24 de junho de 2022
22.190.750/0001-06. Valor: 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0358.2022.CPLI.IN.0321.FUNDARPE.
Contratação de GALEGUINHO DE GRAVATÁ, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada
no dia 24/06/2022 na Cidade de Gravatá/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 14.731.957/0001-12.
Valor: 18.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0364.2022.CPL I.IN.0327.FUNDARPE. Contratação de CRISTINA
AMARAL, 01 apresentação artística CICLO JUNINO 2022,
dia 25/06/2022 na Cidade Gravatá/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.862.371/0001-07.
Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0349.2022.
CPL I.IN.0312.FUNDARPE. Contratação de FAEL MARIZ,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 22/06/2022 na Cidade de SERTANIA/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado TRAKEJO PRODUCAO E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ 43.119.757/0001-01. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0337.2022.
CPL I.IN.0300.FUNDARPE . Contratação de FAEL MARIZ,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado TRAKEJO PRODUCAO
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 43.119.757/0001-01. Valor:
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0356.2022.CPL I.IN.0319.FUNDARPE. Contratação de BANDA
MAGNATAS DO FORRÓ, para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 23/06/2022
na Cidade de RIBEIRÃO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACA
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 69.935.237/0001-60. Valor:
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0300.2022.CPL I.IN.0263.FUNDARPE. Contratação de NANARA
BELLO, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de
ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado FRANCISCO S DA
COSTA JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 35.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0357.2022.CPL
I.IN.0320.FUNDARPE. Contratação da BANDA SANTA DOSE,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 22/06/2022, na Cidade de CARUARU/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: LAMPEJO ENTRETENIMENTO
EIRELI,
CNPJ
39.507.950/0001-42.
Valor:
25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0336.2022.
CPL I.IN.0299.FUNDARPE. Contratação de LIA DI CARVALHO,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de SÃO JOÃO/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS E
CALTURAIS LTDA, CNPJ 22.599.895/0001-65. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0341.2022.
CPL I.IN.0304.FUNDARPE. Contratação de VALDINHO PAES,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 24/06/2022 na Cidade de ARCOVERDE/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO
PRODUCAO MUSICAL, CNPJ 26.746.227/0001-74. Valor:
23.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0338.2022.
CPL I.IN.0301.FUNDARPE. Contratação de BANDA GAROTA
ASSANHADA, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 03/07/2022 na Cidade de SÃO
CAITANO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: PAULO ANTONIO DOS SANTOS
ALVES ARTIGOS DE VESTUARIO, CNPJ 38.143.209/0001-87.
Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0290.2022.
CPL I.IN.0253.FUNDARPE. Contratação da BANDA FORRÓ
DO MUIDO, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 29/06/2022 na Cidade de
SÃO CAITANO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado TN PRODUÇÕES,
CNPJ 07.298.107/0001-07. Valor: 65.000,00. Severino Pessoa
dos Santos – Diretor Presidente da FUNDARPE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1555.2021.CPL.HR.PE.0069.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 05.439.635/0004-56, vencedora
dos itens: 11 e 16 com o valor de R$ 96.474,3900; 2) APOTEK
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.099.392/0001-35, vencedora
dos itens: 19 e 24 com o valor de R$ 8.778,0000; 3) CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ nº
44.734.671/0001-51, vencedora dos itens: 1, 2, 17 e 25 com o
valor de R$ 150.750,4000; 4) DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº
08.778.201/0001-26, vencedora dos itens: 8, 12 e 20 com o valor de
R$ 120.633,7500; 5) INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA– CNPJ nº 28.145.496/0001-00, vencedora dos itens: 10
e 18 com o valor de R$ 141.236,0000; 6) MS HOSPITALAR
EIRELI - CNPJ nº 36.191.620/0001-00, vencedora do item: 22
com o valor de R$ 29.700,0000; 7) MULTIFARMA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 21.681.325/0001-57,
vencedora dos itens: 13 e 21 com o valor de R$ 83.880,0000;
8) UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.484.373/0001-24,
vencedora do itens: 4, 15 e 23 com o valor de R$ 53.386,6500;
9) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ nº
60.665.981/0009-75, vencedora do item: 14 com o valor de R$
247.095,0000. (*)
Processo Licitatório nº 2276.2021.CPL.HR.PE.0079.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos INSUMOS HOSPITALARES (TUBOS PARA COLETA
DE EXAMES LABORATORIAIS), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) NORDESTE
HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTAÇÂO LTDA - CNPJ nº
04.922.653/0001-89, vencedora dos itens: 2, 5 e 6 com o valor de
R$ 136.000,0000. (**)