Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 que sociopedagógico pela elaboração dos instrumentais. Após publicação no Diário Oficial do estado de Pernambuco será construído um cronograma de visitação, ao DEFEN, pelos conselheiros . Foi deliberado que será realizada reunião com a administração do arquipélago de Fernando de Noronha para buscar apoio para a mobilização e cadastramento das OSCs e programas governamentais e mobilização local. Sobre as relatorias ficou deliberado que os assuntos

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2019 convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/transparencia/editais-naoconcorrencia/0452019-ac-comercial-importadora-e-exportadoraltda/ Endereço para correspondênc

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.316, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. b) para o produto pertencente a atividade indústria relevante: crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 95% (novetenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o per�

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.