Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1903 FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP) Processo 1020683-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Itauleasing S.A. - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1629 Varejista de Alimentos S.a - Vistos. 1. Defiro o prazo de 5 dias requerido para recolhimento da taxa judiciária e demais despesas, sob a pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá proceder com a regularização de sua representação processual. 2. Consoante di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 226 Habilitação; Agravante: Camilo Souza Rocha; Advogado: Emerson Ferreira Silvestre (OAB: 431485/SP); Agravado: Diretor Técnico Responsável da 95ª CIRETRAN; Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2052695-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 906 Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: 36852/SP); Advogada: Sara dos Santos Simoes (OAB: 124327/SP); Interessada: Associação dos Musicos da Orquestra Sinfônica de Campinas; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1644 digitais (Comunicado CG 1951/2017, alterado pelo Processo 2021/39373). Caso a distribuição não seja comprovada nestes autos no prazo supra, a precatória será distribuída pelo ofício judicial. Nesta hipótese, não se tratando de justiça gratuita, fica a parte interessada intimada a comprovar o recolhim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1619 documento, ainda mais quando se encontra na posição de “gerente delegado”, não é suficiente. O autor em nada colabora para a possível identificação de registro (e paradeiro) dos demais sócios da empresa no Brasil - não indica o número de CPF deles -nem traz mínima possibilidade de serem localizados no ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2610 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1626 Processo 1039924-70.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eduardo Ortega Perez Vistos. Fls. 82/83: Indefiro. Com a prolação da sentença encerrou-se a jurisdição deste Juízo, sendo que eventual providência deve ser requerida pela via adequada. Ademais, já expedido ofício (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 829 caso, adeque seu pedido nos termos do artigo 528,8º do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Por ocasião, corrija-se o valor da causa consoante o aditamento. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do alimentante para que providencie a implantação da pensão,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1618 de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciandose pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos a