Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  87 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: DETERMINAR a REVISÃO do Ato n.º 12/2014, datado de 5/2/2014, publicado no D.O.E. de 13/2/2014, que aposentou, por invalidez, o servidor efetivo deste Órgão Ministerial RAIMUNDO DE CASTRO FREIRES, Matrícula n.º 999.622, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-B-IV, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pel

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 14/07/2018, na ausência da titular LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, Matrícula Funcional nº 303380-1, que nesse período estará respondendo pela presidência da FUNTELPA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 326134 PORTARIA Nº 365/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  61 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA N° 261/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 63/2018-7PC/MPC/PA, de 13/08/2018, da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia (Protocolo n° 2018/364652), pelo qual requer, para o período de 24/09 a 11/10/2018, os 18 (dezoito) dias remanescentes das férias do exercício 2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 225/2018/MPC/PA, de

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 224 novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos); OBJETO: fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, tudo de acordo com as especificações, quantitativos, normas e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recife, 03/12/2018, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2016–UNAJUR. Processo nº 014/2016. Contrata

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – PMPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 214/2018-DASIS. Oriundo da ARPC nº 039.2017.ATI. do Processo Licitatório nº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Celebrado entre a DASIS/PMPE e o consórcio INFORCONVEX-01 formado pelas empresas INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDAEPP e SISTEMA CONVEX LOC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Campina Verde Caputira Carrancas Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022 PA 298/2022 R.P. para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato. Data: 09/01/2023 às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital. Iracema Aparecida da Silva– Sec

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Contrato Nº 45/2018. PL nº 0042.2018.CEL.PE.0005.SEMUL. Objeto: Alteração da cláusula quinta com mudança do percentual da 3ª parcela de 20% para 30%. Contratado: ECART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ/ MF: nº 09.601.781/0001-44. Recife, 11/03/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO AO C

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 217 (doze) meses para eventual futuras aquisições de MATERIAIS DESCARTÁVEIS MÉDICO HOSPITALARES – DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA PERIFERICA - SCALP, visando atender as necessidades do HSE. Abertura das propostas: 14/12/2018 às 10h30min. Início de disputa: 14/12//2018 às 11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº817.2018.CPL.HUOC.PE.89.2018.HUOC - Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral Natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato. R$63.120,00 (sessenta e três mil, cento e vinte reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 14/02/2019 as 11h (Horário de Brasília). O início de rece

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 135 CT nº 340/2022; Processo nº 357/2022 Inexigibilidade n° 308/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO ME; CNPJ nº 17.711.968/0001-29; Objeto: LUAN DOUGLAS, em NAZARÉ DA MATA/PE; Valor: R$ 40.000,00; CT nº 343/2022; Processo nº 362/2022 Inexigibilidade n° 313/2022; Contratada: MULTI GRAFE PRODUCOES LTDA; ; CNPJ nº 14.731.957/000112; Objeto: NOVINHO DA PARAÍBA em ESCADA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 345/2022; Processo nº 363/2022 Inexigibilidade n° 314/2022;