IOEPA 18/06/2018 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639
14/07/2018, na ausência da titular LÍCIA MARIA PAIVA DE
OLIVEIRA ROSENDO, Matrícula Funcional nº 303380-1, que nesse
período estará respondendo pela presidência da FUNTELPA.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326134
PORTARIA Nº 365/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Of. nº 080/2018 – GAB de 11 de
junho de 2018
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora, LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA
ROSENDO, ocupante do cargo em Comissão de Diretor
Administrativo e Financeiro, Matricula funcional nº 303380/1,
para responder pela Presidência da FUNTELPA, no período de
15/06/2018 a 14/07/2017, na ausência da titular ADELAIDE
OLIVEIRA DE LIMA PONTES, Matrícula Funcional nº 5459516-4,
que estará ausente de férias neste periodo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326133
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ERRATA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33638
Sexta-feira, 15 de junho de 2018
PUBLICAÇÃO: 326003
TERMO ADITIVO 003/2018
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 25/11/2015
LEIA-SE: Data de Assinatura: 30/05/2018
Protocolo: 326201
CONTRATO
CONTRATO N. º 012/2018
PROCESSO Nº 2018/192992
Origem: Dispensa de Licitação 002/2018.
Exercício: 2018
Objeto: Contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ –
UFPA, para locação do Teatro Cláudio Barradas, para realização
do Show da Mostra Protótipo 2018, a ser realizado nos dias 20 e
21 de junho de 2018.
Do Valor: R$ 1.000.00 (mil reais).
Data Assinatura: 14/06/2018
Vigência: 20/06/2018 à 21/06/2018
Funcional: 65.201.24.722.1424.8236
Elemento de Despesa: 40.90.52
Fonte: 0101
PI: 4190008236E
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
CNPJ: 34.621.748/0001-23
Endereço: Rua Augusto Correa, 01, Guamá – Belém/PA - CEP:
66.075-110.
Telefone: (91) 3249-0373
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326256
CONTRATO Nº 016/2018
PROCESSO Nº. 2018/139950
EXERCÍCIO: 2018
Objeto: Aquisição pela FUNTELPA de 30 (trinta) Computadores
ALL IN ONE Positivo Master A2100, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência ANEXO I, ITEM 01 do Edital
007 /2018/FUNTELPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
Valor: R$ 90.795,90 (Noventa mil, setecentos e noventa e cinco
reais, noventa centavos)
Data Assinatura: 13/06/2018
Vigência: 13/06/2018 à 13/06/2019
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.722.1424.8236
Elemento de Despesa: 44.90.52
Fonte: 0101
PI: 4190008236E
Contratado: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ: 27.975.551/0001-27
Endereço: Q SHCGN CR Quadra 702/703 Bloco A Loja 47, 3
Andar Sala 31, Asa Norte, CEP: 70.720-610 – Brasília/DF.
Telefone: (61) 3968-9919
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326542
CONTRATO Nº 015/2018
PROCESSO Nº. 2018/145320
EXERCÍCIO: 2018
Objeto: Aquisição pela FUNTELPA de 01 (um) Gabinete de
Expansão sem Baterias com Módulo Supervisor de Baterias
ENGETRON, modelo: GEX-DWTT150S – LC-DJ-SB.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
Valor: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais)
Data Assinatura: 04/06/2018
Vigência: 04/06/2018 à 04/06/2019
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.722.1424.8236
Elemento de Despesa: 44.90.52
Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018
Fonte: 0101
PI: 4190008236E
Contratado: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 19.267.632/0001-44
Endereço: Av. Sócrates Mariani Bittencourt, 1099 – Contagem/
MG, CEP: 21010-010
Telefone: (31) 3359-5817
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326540
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 367/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de
Fundos da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante
no Processo nº 264275/2018 de 12/06/2018.
R E S O L V E:
1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; JACQUELINE
PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão
de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e
C.P.F.: 199.433.502-53; no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais),
para ocorrer despesas de consumo, obedecendo a seguinte
classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: 658338
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0101
2 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326326
DIÁRIA
PORTARIA Nº 363/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da
Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo
nº 261437/2018 de 11/06/2018.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias, ao servidor; ELIOENAI
ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula
funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear
despesas com viagem as localidades de Igarapé Açu/Santa
Maria e Ipixuna, no período de 11 a 14/06/2018, com o objetivo
de transportar equipe da RTV, para manutenção nas RTV’s desta
Fundação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326125
3ª RETIFICAÇÃO DO
2º EDITAL CULTURA DE AUDIOVISUAL
A Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
– FUNTELPA, no uso de suas atribuições, torna pública a
RETIFICAÇÃO DOS ITENS 5.2 e 7.3 DO 2º EDITAL CULTURA DE
AUDIOVISUAL, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará
em 11 de abril de 2018, página 77, para Seleção de Projetos
de Produção Independente de Obras Audiovisuais, regido pelo
disposto no Edital em epígrafe e em seus Anexos à suplementação
de recursos pelo FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL – FSA, da
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, previsto na Lei nº
11.437, de 28 de dezembro de 2006, e no Decreto nº 6.299,
de 12 de dezembro de 2007. 2º Edital retificado e maiores
informações, acesse o Portal Cultura, www.portalcultura.com.br.
Belém, 18 de junho de 2018.
Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 326366
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 58/2018-GAB/SIND.
BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº
1189925/2017 e de mais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR
a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos
do Processo acima referenciado;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CÉLIA
REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS
BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência da primeira,
apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser
prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da
Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se
diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública
ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 326597
PORTARIA Nº 59/2018-GAB/SIND. BELÉM, 15 DE
JUNHO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº
779550/2014 e de mais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Assessora
da Ouvidoria/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR
a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos
do Processo acima referenciado;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores
RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2,
e RENATA SANTOS DA FONSECA, Mat. nº 57176254-2, para,
sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 30
(trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por
conveniência e necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se
diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública
ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 326601
PORTARIA DE REDES. Nº 148/2018-GAB/SIND.
BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.141/2018GAB/SIND, de 11/06/2018, firmado pela Sra. Presidente da
Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº
26/2018-GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição
nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 39/2018GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616
de 14/05/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão
designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada
a necessidade de realização de procedimentos necessários na
busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua
convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar
da data subsequente no termo final do prazo originalmente
concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 326688
PORTARIA DE REDES. Nº 522/2018-GAB/PAD.
BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.122/2018NDE/SEDUC, de 11/06/2018, firmado pela Sra. Presidente do
PAD instaurado nos termos da Portaria nº 516/2017-GAB/PAD
de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017,
prorrogada pela Portaria nº 90/2018-GAB/PAD de 16/03/2018,
publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018, requerendo o
prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão
designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada