Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0446.4605 - Conservação do Patr

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.601, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 189 - 15 DECRETO Nº 43.603, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no val

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2017 DECRETO Nº 45.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. III - relativamente à aquisição em outra UF, nos prazos e condições previstos nos arts. 351 a 353. (NR) Parágrafo único. Na hipótese do inciso I do caput: (AC) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.889.626,45 em favor da Secretaria da Fazenda. I - o recolhi

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1010.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudicia

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018,

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 46.284, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.376.878,30 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Le

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 48.794, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 531.315,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em v

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.301, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 149 - 15 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 13.101.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo