Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 151 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN, no valor total de R$1.293,00 (Mil, duzentos e noventa e três reais), em favor da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.798.130/0001-75. Recife, 09/08/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro/ATDEFN. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 033/2021 AO CONTRATO Nº 012/2021 CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃ

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 228 - 7 DECRETO Nº 54.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), especif

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 PROCESSO: CI Nº 086/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL2. PROCESSO COMPESA Nº 7901/2019. GED Nº 1233488 – ARP Nº 51/2019; CONTRATADA: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ N° 26.133.037/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO, PARA LOTE 03. VALOR: R$ 597.999,85; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 90/2018; DATA: 03.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de julho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previ

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Ativid

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 27 de setembro de 2017 DECRETO Nº 45.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. MEMORIAL DESCRITIVO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 684.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TR

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM fica organizada em: I – Comandante; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO II – Subcomandante; Recife, 10 de novembro de 2017 ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividad