Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1547 260 - 0007272-92.2001.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Manoel Carlos Carreira (Falecido) e outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Raul Fernando Marcond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 91 2265285-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507488-62.2014.8.26.0323; Assunto: IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Manoel Alvarez Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Manoel Alvarez Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Manoel Alvarez Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Manoel Alvarez Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Manoel Alvarez Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 411 2265244-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 1006414-62.2018.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2310 1.797, IV, do Código Civil. Requer, nesse passo, seja o recurso provido para o fim de se impor, ao Juízo a quo, que proceda, nos termos do dispositivo supra referido, “... à nomeação de um representante para o Espólio de José Carlos Viana, viabilizando, assim, o prosseguimento da Execução Fiscal...”. Não houve pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2977 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,