Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação incorreta Publicado em 12/02/2019 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008... MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano Motivo: Publicação incorreta Publicado em 07/09/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro Rocha, PAD; Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica; Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/ sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Alteração de Carga Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0.1 ; 14/09/2016 ; 15/03/2017 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.867,16 ; CSA ; OET-00332-16 ; XVII Seminário sobre a Economia Mineira ; JOÃO ANTONIO DE PAULA ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.1 0.1 ; 29/08/2016 ; 03/03/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 17.018,44 ; APQ-01170-14 ; Substituição de Coordenador ; APQ-03407-14 ; Substituição de Coordenador ; 5 cm -07 855511 - 1 Universidade Estadual de Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres nº 13.176/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº 094/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre o EMG/SEE e a Fundação Educacional Caio Martins, s/nº, assinado em 27/04/2016. Objeto: Rescindir em todos os seus termos, de conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1193. Assinatura: 29/05/2017. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br A Caixa Escolar Profª Marilda Matias De Araujo Pena realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo - Lote 146, DAE R$ 30.500,00 – Multa de 5% - R$ 1.525,00; e - SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG. 8 cm -12 1107838 - 1 EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 Objeto: Pr