Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 132 Agravado: Luciano Polaczek Neto (Prefeito); Agravado: Cleuvio Renato Bandeira de Camargo; Agravada: Daiane de Oliveira Silva; 2110964-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2432 ELEVADA, DEVENDO SER OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADO E PROPORCIONAL AO TRABALHO DESPENDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 776 de São Paulo - Der; Advogado: Luiz Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2111040-55.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1983 nº 21.272/2020, acrescentado pelo Decreto nº 21.283/2020, e que a autoridade coatora expeça outro em consonância com o decreto federal. Juntaram manuais referentes a formas de higienização e produtos para desinfetar ambientes. O magistrado de primeiro grau concedeu a liminar, considerando que a atividade realizada pelas empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 673 assinatura do suposto associado) julgados por esta C. 6ª Câmara, os honorários periciais foram fixados em nível menor. Vejase: nºs 1010580-74.2019.8.26.0077, comarca de Birigui, honorários de R$ 484,00 (fls. 82/83 dos próprios autos); 100213365.2019.8.26.0411, comarca Pacaembu, honorários de R$ 1.000,00 (fls. 118/120 dos