Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20020110250385 - DECLARATORIA - 20020110637454 - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS 2014 06 1 015711-6 APC - 0015446-68.2014.8.07.0006 JONH CLEY DOS SANTOS MAGALHAES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) BANCO ITAUCARD S/A NELSON PASCH

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Apelação Cível Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2008 01 1 169211-9 APC - 0053455-27.2008.8.07.0001 (Republicação) SÉRGIO ROCHA BANCO DO BRASIL S/A RICARDO LOPES GODOY (DF037808) ELIZABETE KOTOMI MATSUBARA GUIMARÃES VERA MIRNA SCHMORANTZ (DF017966) QUARTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080111692119 - COBRANÇA 127 DESPACHO Em razão do pedido fei

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Interessado: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 AMILCAR MODESTO RIBEIRO MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA (DF035114), M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (RS073201), ISABELA OLIVEIRA SANTOS (DF052788) AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA ISABELA OLIVEIRA SANTOS (DF052788) ROGERIO VELOSO ARRELARO ARIEL MATEUS DOMINICIANO (DF040251), SUSANA DE

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 art. 87, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal que é atribuição do Relator “homologar desistências e autocomposições das partes”. 3. Assim, considerando a possível celebração de acordo entre as partes para resolução das divergências apresentadas na presente lide, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido nos autos. Decorrido

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto”. (Tema 958). Considerando que no julgamento da apelação a sentença foi confirmada mediante o reconhecimento da abusividade de cobrança dos valores a título de tarifa de registro de contrato; cesta de serviços; despesas/serviços financiados, constata-se a inexistência de divergência entr

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110465320 - Procedimento Comum 538 Cuida-se de apelação interposta por AMILCAR MODESTO RIBEIRO e AGROPECUÁRIA FAZENDA URUBU LTDA e recurso adesivo interposto por ROGÉRIO VELOSO ARRELARO contra sentença de fls. 390/393, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de conhecimento em que contendem (fls. 39