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Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.069187-5 ALEATORIA 29/06/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 4805 - Previdência privada 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FERNANDO RIBEIRO MENDES DF007311 - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.069188-3 DEPEN
Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 se concluir pela existência de dano moral, conforme sedimentada jurisprudência do TJDFT, da qual colho as seguintes ementas: "PLANO DE SAÚDE. INDEVIDO CANCELAMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. O indevido cancelamento do contrato de plano de saúde causa dano moral." (Acórdão n.917412, 20120110934118APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Relator Designado:FERNANDO HABIBE, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª T
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 esgotamento nos meios extrajudiciais para localização dos bens da parte executada. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 13h03. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.063648-3 - Procedimento Comum - A: MARCIO MENDES DE MESQUITA. Adv(s).: DF015523 - Ricardo Luiz R da Fonseca Passos. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos