Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.190190-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 04/12/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11783 - Citação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL FPGO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requeren

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h24. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 30 . Sentenca Nº 2014.01.1.190197-8 - Procedimento Ordinario - A: FELIPE FRANCA PEDROSO. Adv(s).: GO006155 - Ailton Naves Rodrigues. R: CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HUGO MADALENA MOTTA. Adv(s).

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 166). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. SUPLETIVO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. ALUNO DO SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO. 1. O art. 35, da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece os preceitos elementares para orientar a execução dos três anos do ensino e estipula as finalidades essenciais de cada etapa. 2. O