Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 489 Processo 0010077-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILDE DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 24 de agosto de 2020. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0010430-74.2016.8.26.0026 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 398 Santos Freitas, MTR: 673586-4, RG: 49926370, RGC: 61.728.869-0, RJI: 170275445-24, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 335 computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: EDUARDO NIJENHUIS (OAB 222739/SP), KATIA CILENE PASTORE GARCIA ALVES (OAB 273591/SP), LOURIVALDO ALVES DA SILVA (OAB 295898/ SP), DORGIVAL ALVES DA SILVA (OAB 364071/SP) Processo 0009176-09.2019.8.26.0496 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 330 - ADV: ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 395662/SP) Processo 0016754-93.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - NICOLAS BARROS DE SOUZA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 484 com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP) Processo 0007487-27.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A