Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2212 159.01.2012.000658-0/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO BARBOZA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido. Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171 159.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1813 0000307-45.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000307-5/000000-000) Nº Ordem: 000141/2012 - Procedimento Ordinário Cheque - GIULIANO RIBEIRO FERRO LEITE X WILLIAM CLAYTON CAMARGO - Fls. 37 - Vistos. Fl. 36: ciência ao requerente (o requerido não reside no local), devendo se manifestar sobre o prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1975 159.01.2012.000344-1/000000-000 - nº ordem 164/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. D. O. D. S. R. X V. R. - Fls. 16 - Vistos. Considerando a certidão acima, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento da ação. Após, ao MP. Int. - ADV AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621 159.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1906 como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se o caso, em cumprimento ao art. 407 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2066 159.01.2012.000432-7/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ASSIS VAZ DE CAMPOS E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 65 - Vistos. Manifestem os autores, no prazo de cinco dias, acerca da informação da Oficiala do C.R.I. Int. - ADV JUAN PABLO DE FREITAS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2492 ao mérito da causa. Enfim, não sendo manifestamente improcedente a ação e afigurando-se adequada a via eleita, recebo a petição inicial. Cite-se o réu. Notifique o Município de Cunha, na pessoa do Sr. Procurador Municipal, para os fins previstos no artigo 17, parágrafo 3º, da Lei nº 8.429/92. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1741 0001505-54.2011.8.26.0159 (159.01.2011.001505-6/000000-000) Nº Ordem: 000608/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITO BATISTA ROSA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1566 de dez dias. Findo este prazo, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao patrono da requerente, os quais, tendo em vista o convênio celebrado entre a DPSP e OAB/SP, arbitro em 60% (sessenta por cento) do valor da tabela. Oficie-se à OAB local para indicação de defensor à requerente. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1798 Magalhães e Marta de Araujo Rodrigues. Int. - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 0000637-42.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000637-0/000000-000) Nº Ordem: 000317/2012 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X O MUNICIPIO DE CUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1715 às Procuradoras do Município, em 5 (cinco) dias, ?o cadastro de relação de contribuintes inadimplentes, senhas e treinamentos para a regular propositura das ações judiciais cabíveis?. O Sr. Prefeito Municipal foi intimado daquela decisão em 11 de junho de 2012 (fls. 86/vº), resignando-se com o seu con