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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514227-26.2021.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3088519/2021 - Aracoiaba da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : REGIANE MARIA DE OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2952 Sendo informado que não há condições financeiras para constituir Advogado particular, deverá ser orientado, na pessoa do representante legal, a comparecer à Subseção da OAB local para que participe de triagem; 3. Caso o juízo identifique possível conflito de interesses (como nas situações de vio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3593 com o acordo. Se o acordo não beneficiar todas as partes anotar o evento código “18” apenas para o beneficiado e remover a cópia do processo da Fila “Ag. Início da Execução ANPP” Encaminhem-se os autos para a Fila Ag. Decurso de prazo consignando o período de seis meses. Decorrido o prazo re
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2960 - ARTHUR AMARO RIBEIRO BISPO - - LUCAS FERNANDO OLIVEIRA GONZALEZ - - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar ARTHUR AMARO RIBEIRO BISPO, R.G nº 53.976.593 SSP/SP às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, e ao pagamento de 500 (quin