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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 182 PROCESSO :0002786-86.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2223366/2019 - Americo Brasiliense AUTOR : J.P. EXECTDO : A.P.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1501325-78.2021.8.26.0040 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2110414/2021 - Arar
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 701 Nº 1012456-87.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Unesp - Recorrida: Cristina Affonso Christiano - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 253 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3053990/2021 - Rincao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO : 256397/SP - Daniel de Lucca Meireles VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 534 termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema de trabalho remoto estabelecido por conta da pandemia causada pelo COVID-19, as sessões de julgamento presenciais para realizaçã
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 181 Processo 1500399-68.2019.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - MARCIA ROSELI DOS SANTOS GAZZANO - Vistos. Acolho a cota ministerial de pág. 138 e diante do descumprimento da condição de entrega da cesta-básica, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO homologada à pág. 107,
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 252 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1501447-91.2021.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - JOSE MACIEL LEITE ROCHA - Vistos. Considerando que a testemunha Rafaela não dispõe dos meios necessários para acessar a videoconferência conforme certificado à pág. 51, a ela será d
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 204 ser encaminhada via e-mail institucional do cartório ([email protected]), indicando no campo “assunto” o número deste processo, ou ainda, fazê-lo pessoalmente em cartório, mediante prévio agendamento no site www.tjsp.jus.r/agendamento. Com a resposta, concedo à autora o prazo de 10 dias para man
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 196 a serventia protocolo de transferência do numerário para conta à disposição deste Juízo e, com a apresentação do Formulário MLE, se em termos, expeça-se MLE em favor do exequente, no valor de R$ 1.927,61. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente. Sem custas, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/