Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º As proposições que implicarem aumento de despesa deverão vir acompanhadas de manifestação favorável da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Gestão, assim como dos documentos previstos na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), cujos modelos estão definidos nos Anexos I a III deste Decreto.” (NR) 5.000,00 Atividade: 14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretar

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Atividade: Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 13.579.400 0101 Atividade: Outras Despesas Correntes 0116 1.200.000 Outras Despesas Correntes 0116 12.200.000 14.846.0965.3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Operação Especi

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água 4.5.90.00 - Inversões Financeiras 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Projeto: 04.845.1078.4627 - Apoio à

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de junho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Recife, 28 de junho de 2017 II - superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 Recursos Decorrentes da Operacionaliza�

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.706, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.181.0923.0333 -

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.906, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. $WLYLGDGH Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.970.289,27 em favor da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705,

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL 15.000.0

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2018 Projeto: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 4.4.90.00 - Investimentos 06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar 4.4.90.00 - Investimentos 10.302.0963.0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo Hospitalar do CBMPE e da PMPE 4.4.90.0

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado