Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 40 477.01.2012.011530-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Denize Maria Gonçalves Tavares Lima; Advogado: Laercio Aparecido Teruya Junior (OAB: 264959/SP); Agravado: José Carlos Villa (Não citado); Agravado: Rosemeire de Camillo Roquini Villa (Não citado); Agravado: Condomínio Edifício Rio D Ouro (Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1398 114.02.2012.003705-8/000000-000 - nº ordem 690/2012 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - SÉRGIO ZENMITSU NACAZATO X ZENFAN NACAZATO - Fls. 38 - Aguarde-se por sessenta dias o pronunciamento da Fazenda do Estado sobre o recolhimento do imposto “causa mortis”. - ADV RONALDO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 28313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1487 DE AMORIM ALMEIDA X ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇOES S/A - “Compareça o autor em cartório para retirar petições e documentos que instruíram os autos, tendo em vista o cancelamento da distribuição - ADV JOSÉ RODRIGUES COSTA OAB/SP 262672 114.02.2012.001107-5/000000-000 - nº ordem 216/2012 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1360 EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo - R$ 151,16 - Valor do preparo atualizado - R$ 151,16 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1502 do valor da indenização devida, ou seja, serve de simples parâmetro para se estabelecer a quantia certa que não se confunde com índice de reajuste, daí porque sua exigência não encontra vedação em lei posterior. Recurso improvido. Apelação sem Revisão n.º 9114236-65.2007.8.26.0000 Apelantes: Lucas F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2010 jurisdicional de forma clara e precisa. Cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com o espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à segurança nos provimentos judiciais (RTJ 138/249), e, em conseqüência, a “doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declara