TJSP 08/05/2012 -Pág. 1360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor
do preparo - R$ 151,16 - Valor do preparo atualizado - R$ 151,16 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de
29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE
DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP
101856
114.02.2012.004018-3/000000-000 - nº ordem 755/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X ERIC MILANI
FIGUEIREDO - Sentença nº 602/2012 registrada em 17/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 39/41: Posto isso, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo - R$
138,35 - Valor do preparo atualizado - R$ 138,35 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo
4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
114.02.2012.004019-6/000000-000 - nº ordem 756/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X ANTONIO
CARLOS SOUSA VIEIRA - Sentença nº 601/2012 registrada em 17/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 36/38: Posto isso, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor
do preparo - R$ 124,30 - Valor do preparo atualizado - R$ 124,30 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de
29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE
DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP
101856
114.02.2012.004021-8/000000-000 - nº ordem 757/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X SIDNEI DA
SILVA FERREIRA - Sentença nº 593/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 13/15: Posto isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo
- R$ 123,14 - Valor do preparo atualizado - R$ 123,14 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003
(Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS
DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP
169674
114.02.2012.003976-5/000000-000 - nº ordem 759/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X GILSON
RODRIGUES SANTANA - Sentença nº 592/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 10/12: Posto isso, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor
do preparo - R$ 115,71 - Valor do preparo atualizado - R$ 115,71 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608
de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO
DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE
FREITAS OAB/SP 169674
114.02.2012.003978-0/000000-000 - nº ordem 760/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X HORTENCIA
ALVES FARIAS - Sentença nº 597/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 25/27: Posto isso, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo - R$
132,92 - Valor do preparo atualizado - R$ 132,92 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo
4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP 169674
114.02.2012.003980-2/000000-000 - nº ordem 763/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X ERMERSON
CARLOS FALCHI - Sentença nº 594/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 16/18: Posto isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo
- R$ 137,26 - Valor do preparo atualizado - R$ 137,26 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003
(Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS
DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP
169674
114.02.2012.004118-8/000000-000 - nº ordem 773/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B. M.
E OUTROS - Fls. 18 - Sentença nº 653/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 136/137: Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para converter a separação judicial das partes em divórcio, com fundamento no artigo 1580 do Código
Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685
114.02.2012.004162-0/000000-000 - nº ordem 790/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FRANCISCA
CARNEIRO TEODORO X BANCO ITAUCARD S/A - Sentença nº 611/2012 registrada em 19/04/2012 no livro nº 164 às Fls.
57/62: Posto isso, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I, cumulado com artigo 295, parágrafo
único, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte ativa a taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida ativa. Valor
das custas iniciais - R$ 92,20 - Valor do preparo - R$ 100,00 - Valor do preparo atualizado - R$ 100,00 - recolhimento pela guia
GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 50,00 - através
da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV
DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA OAB/SP 217138
114.02.2012.004411-2/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S/A X LEA BEZERRA
DO NASCIMENTO - Sentença nº 612/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 164 às Fls. 63/65: Posto isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Valor do preparo
- R$ 160,42 - Valor do preparo atualizado - R$ 160,42 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003
(Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS
DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º