Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Naci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PREGOEIRO PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA LILIAN MARIA DORNELAS 0488341-9 LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA 1362940-7 MARIA GERALDA DE JESUS 1042546-0 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA 1102821-4 ELTON JOSÉ DE CARVALHO 1364646-8 TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1367331-4 697.855.546-00 079.046.376-85 924.976.596-72 027.520.786-25 028.689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP 03418571 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho