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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104487-98.2018.8.09.0087 : 840 : INQUERITO : GLEICIANE GOMES PEREIRA PEDRO BARBOSA DA SILVA INDICIADO : PEDRO BARBOSA DA SILVA GLEICIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : 201801044877 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 20 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 14H40MIN, DEVENDO OCORRER APENAS A I NTIMACAO DA VITIMA GLEICIANE GOMES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADV ACUS : 53291 GO - CRISTHIAN RODRIGO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801177737 MJ DE CISAO : POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICAD O PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 10/10/ 2019, AS 14H45MIN ., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVI DENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE JUNHO DE 2019 ALESSANDRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 GES, O QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA OFERTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITUMBIARA, 20 DE MAIO DE 2019 ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46991-14.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIOVANE DE SOUZA ROSA VITIMA : ANTONIO RIBEIRO DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800469912 MJ DE SPACHO /OFICIO SERVINDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICAD O PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 22/08/2019, AS 10H00 MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVID ENCIAS. ITUMBIARA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349577-19.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INF ORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAG AMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZAD O QUANDO DA EXECUCAO. 3) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 QUE AUSENTE O PERIGO DA DEMORA. ISSO PORQUE, ENTENDO QUE NAO HA R AZOES PARA SE DIZER QUE ELA, SOLTA, VENHA COMPROMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO A INSTRUCAO CRIMINAL OU A ORDEM PUBLICA O U ECONOMICA. E O QUE BASTA. DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A RAQUEL LAURENTINO DE JESUS SILVA, JA QUALIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURA DE SOUZA VITIMA : JULIANA MARIA ETERNA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201801543709 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DEL ITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE