Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1791 Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046824-16.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 898 REQDO : Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048582-59.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 106881/SP - Vera Maria de Oliveira Nusdeo REQDO : José Carlos Teixeira Moreira VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048593-88.2017.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1350 SOUZA SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOSE LUIS RIGAMONTI (OAB 394385/SP) Processo 1044920-87.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1329 Processo 1041563-31.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcello Augusto Salgado - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1265 - Edison Ludgero Ferreira da Luz - Vistos. Fls. 70: manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1042006-84.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Vera Lucia de Jesus - Vistos. Folha 280: à manifestação da ré, em 72 horas. Intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1325 daí decorre que o litisconsórcio deve existir. Tal influência é ainda robustecida pelo fato de um dos candidatos mencionados ter obtido, noutro processo, provimento jurisdicional que o manteve no certame. Assim, caracterizando-se o litisconsórcio passivo necessário, haveria, pois, como imperioso determinar-se a citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1223 Processo Civil. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que, em não se tendo caracterizado a prática pelo autor de ato de litigância de má-fé, não se lhe pode impor o pagamento de qualquer encargo dessa natureza, sequer honorários de advogado. Publ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1381 para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1045593-12.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Érika Tenório - Vistos. A autora não cumpriu a indispensável providência que lhe foi determinada, e po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1099 prejuízo, contudo, do exame de medidas urgentes. Aguarde-se o julgamento deste incidente. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARILIA GOMES PEREIRA PINTO (OAB 260212/SP) Processo 1048392-96.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Tzirulnik - Vistos.A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1377 Processo 1042147-98.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação José Osvaldo Bezerra Taveira - Vistos. Folha 96: à manifestação do autor, em 48 horas. Intime-se. São Paulo, 20 de novembro de 2020. - ADV: GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP) Processo 1