Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Caio Flavio da Costa ME (LC Eventos) ADVOGADO : 98709/SP - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes REQDO : Botafogo Futebol Clube VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031550-23.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.L. RECLAMADO : P.R.T.M. VARA:CEJUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 17 1018875-23.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018875-23.2018.8.26.0405; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 320 (OAB 109077/SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 1034829-97.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C. e outro - P.M.R.P. - Intimação da Fazenda Pública Municipal para que, em 30 dias, atenda ao quanto solicitado pela Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3601 DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE VAGA EM LOCAL MAIS DISTANTE DO QUE 2KM APLICAÇÃO DE ASTREINTES POSSIBILIDADE VALOR ARBITRADO EM R$ 100,00 VALOR ADEQUADO, QUE ATENDE AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NECESSIDADE DE SE ESTABELECER LIMITE PARA O SEU MONTANTE, ESTIPULADO EM R$ 25.000,00, POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 372 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1015869-05.2018.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. M. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Advogado: Paulecir Blanco (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 347 ADV: FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP) Processo 1023306-88.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - B.O.L.S. - F.P.M.R.P.S. - Vistos. Fls. 95/101: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: ROBERTO AUGUSTO LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 371 de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ainda, se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 371 de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ainda, se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para