Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 14 1019133-37.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1019133-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 276 nº 12.016/2009. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP) Processo 1024100-75.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - V.B.M. - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 423 MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 1018851-46.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. de O. E. N. (Menor); Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 455 Processo 1026932-81.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.S.Q. - F.P.M.R.P. - Baixo o processo, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida, em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta E. Vara da Infância e da Juventude e do Idos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 276 nº 12.016/2009. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP) Processo 1024100-75.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - V.B.M. - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2887 ENSINO FUNDAMENTAL. POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO DO ART. 53, V DO ECA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 455 Processo 1026932-81.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.S.Q. - F.P.M.R.P. - Baixo o processo, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida, em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta E. Vara da Infância e da Juventude e do Idos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 438 direito, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimemse, arquivando-se os autos, a seguir. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP) Processo 0017436-45.2019.8.26.0506 (processo principal 1002909-71.2019.8.26.0506) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 461 26.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P.S. - Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da obrigação de fazer. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovar o cumprimento da obrigação ou providenciar o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 461 26.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P.S. - Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da obrigação de fazer. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovar o cumprimento da obrigação ou providenciar o seu