Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 Reexame Necessário 1011445-90.2016.8.26.0566 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0007935-73.2016.8.26.0053 1003530-87.2016.8.26.0081 1007862-43.2016.8.26.0099 1013526-48.2016.8.26.0554 1016810-15.2016.8.26.0053 1018456-40.2016.8.26.0577 1022973-54.2016.8.26.0071 1043435-86.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004465-80.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 210 29.2016.8.26.0286; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelada: Marilza de Oliveira Silveira; Advogada: Marilza de Oliveira Silveira (OAB: 340137/SP) (Causa própria); Advogado: Fabiano Camargo Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 PROCESSO :1017288-25.2016.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos dos Santos Rodrigues ADVOGADO : 150278/SP - Luis Henrique Ferraz IMPTDO : Secretario de Estado Marco Antônio Monteiro Secretaria de Planejamento e Gestão VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017295-17.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1871 Magalhães - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Elen Aparecida dos Santos Araujo rejeitaram ambos os embargos.v. u. - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1812 Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tiago Camargo - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Advogada: Maria Lucia Garcia Pereira de Camargo (OAB: 349293/SP) 84 - 1017018-10.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 103 Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Americana; Agravado: ROBERTO JOSÉ FAE e outros; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Agravado: WALTIER GALASSI; Agravado: Empreendimentos Imobiliários Bela Vista Ltda.; Advogado: Carlos Donizete Guilhermino (OAB: 91299/SP); Agravado: L. Bertoni Participações Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1371 Advogado: Danilo de Santana Santos (OAB: 380263/SP) (Fls: 13) 1015383-80.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1849 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Valdir Pereira de Pinho - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - V.U. Com a observação supra, deram provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1276 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Rodrigo Betti Mamere (OAB: 286899/SP) Rodolfo Sebastiani (OAB: 275599/SP) - Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1017097-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3246 RELAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À SAÚDE – NECESSIDADE E EFICÁCIA DO TRATAMENTO DEMONSTRADAS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO - RECURSOS, OFICIAL E VOLUNTÁRIO, DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/