Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 310 São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Alfredo Lacorte Trinck; Advogado: José Franscisco Braga (OAB: 337434/SP); Advogada: Marcia Simões Braga (OAB: 234771/SP) 0002548-97.2012.8.26.0609; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 PROCESSO :1016374-16.2020.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Via Varejo S/A ADVOGADO : 169017/SP - Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1016373-31.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1293 38 - 1026674-04.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Roselis Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 598 1016374-16.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2171 (OAB: 261665/SP) - Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP) 1004331-22.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7783 REMESSA NECESSÁRIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. ANALISTA DE LABORATÓRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL PELO RGPS. INTEGRALIDADE E PARIDADE DE PROVENTOS DESDE O PEDIDO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REFORMA PARCIAL. SEM ARGUIÇÕES PRELIMINARES. NÃO HAVENDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 457 PGE 03/2016 e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil c.c. art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Dou por levantada eventual penhora. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se e arquivem-se. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 das NSCGJ §2º”. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 484 considerando-se o pedido como ciência à parte autora. Decorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação da exequente. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 520 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 404 nos próprios autos, com o código respectivo (código 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou código 12078 quando o credor for particular), anexando-se, obrigatoriamente, planilha de cálculo. Tratando-se de execução de honorários advocatícios, no polo ativo deverá constar o patrono credor. Atent