Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 PROCESSO :0005673-27.2021.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : B.C.C. ALIMENTANTE : E.C.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005674-12.2021.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : B.K.R.S. ALIMENTANTE : B.J.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3385 S/A - Ednaldo Alves da Silva - Atento a fls. 186, observo que a presente demanda versa sobre pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ao qual se aplica o procedimento especial previsto no Decreto-lei n° 911, de 01 de outubro de 1969. Destaco, ainda, que esta norma não prevê a obrigação do devedor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3665 Processo 1009145-82.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Tauan Bernaardo dos Santos - - Jessica Yasmin Jordão - Neo In Construção e Incorporação Eireli Me - Concedo aos autores a gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3410 corretamente a determinação de fls. 423, juntando procuração com reconhecimento de firma da assinatura da parte autora, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VINÍCIUS SANTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3037 Serventia juntamente com essa decisão, seguindo-se a imediata publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a partir da qual se iniciará a contagem do prazo estabelecido para manifestação, nos moldes do artigo 272 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2873 sob pena de extinção do processo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SONIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP), MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1014119-02.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1008330-64.2017.8.26.0004) - Embargos à Execução Inexequibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3667 S.A. - Atento à petição de fls. 46/48, observo que a presente demanda versa sobre pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ao qual se aplica o procedimento especial previsto no Decreto-lei n° 911, de 01 de outubro de 1969. Destaco, ainda, que esta norma não prevê a obrigação do devedor de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3542 o seu chamamento, através de intimação a seu advogado.” (2º TACivSP Ap. Cív. nº 471.024 Guarulhos rel. Juiz Gamaliel Costa j. 05.02.1997). “Embargos de Terceiro - Citação Necessidade de ser pessoal e não na pessoa do advogado Exigência que se embasa no caráter autônomo e incidental dos embargos Revelia af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4368 Processo 1013535-95.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Paulo Rossi da Silva - - Gustavo Hudson da Silva Alves - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Atento ao princípios da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4338 - Observo, inicialmente, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declara impossibilitado de suportar os custos do processo, não ba