Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013689-17.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Albuquerque ADVOGADO : 229098/SP - Leandro Eduardo Diniz Antunes REQDO : Oi Móvel S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1013684-92.2016.8.26.0590 CLASSE :BUSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2909 Processo 1012431-69.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Reginaldo Caetano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2363 ré. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP) Processo 1012947-89.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gilmar Linhares da Silva - Vistos. Ante a tutela concedida em sede de Agravo, intime-se a Concessionária de energia para suspensão da cobrança. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2402 SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1013197-25.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Irineia Elias da Silva Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2511 temporal do direito à incorporação dos 11,98% ou do índice decorrente do processo de liquidação deve adstringir-se ao “decisum” na ADI nº 2.323-MC/DF e na ADI nº 2.321/DF.O término da incorporação dos 11,98%, ou do índice obtido em cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2360 úteis.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artig