5 Resultado de busca encontrados para 1013024-98.2016.8.26.0590 - em: 28/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1012991-11.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo Plínio Bonfante ADVOGADO : 375142/SP - Paulo Cezar Gomes de Oliveira REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012994-63.2016.8.26.0590 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Renan Martins de Almei
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3135 Processo 1012046-24.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Irineu Moreira de Lima - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.A controvérsia, nestes autos, gira em torno de inclusão da tarifa de uso de sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissã
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2909 Processo 1012431-69.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Reginaldo Caetano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2260 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex.Servirá esta, digitalmente assinada, como MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FLAVIA AUGUSTA DOS SANTOS VI