Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1538 Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP) Processo 1010535-20.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Zaccaria Masutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2001 se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1009220-25.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos César Marcelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2001 se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1009220-25.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos César Marcelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1703 Processo 1010535-20.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Zaccaria Masutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1703 Processo 1010535-20.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Zaccaria Masutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1414 reclamado(s) e a impossibilidade de adquiri-lo(s). Tal(is) medicamento(s), de acordo com a petição inicial, é(são) de elevado custo, que a parte não pode suportar, e não é(são) fornecido(s) pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1174 com o número de empregados. Entretanto, o elemento relativo ao número de empregados não guarda nenhuma relação com o custo da atividade estatal a que se vincula, de modo que a referida base de cálculo se mostra mais adequada para o lançamento de impostos. É pacífica a jurisprudência do C. Supremo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1659 Valério de Araújo Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), JOYCE D